A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhy realizará uma dispensa eletrônica para a contratação de pessoa jurídica especializada em suporte operacional para prestação de serviços de apoio administrativo no setor de recursos humanos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A disputa será realizada na modalidade menor preço e é exclusiva para empresas de pequeno porte, microempresas e empreendedores individuais. O período de lances será no dia 16 de abril de 2026, das 08h00min às 14h00min. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação dos documentos será solicitada ao fornecedor mais bem classificado. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. A vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de 12 meses, prorrogável.
O edital prevê que O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o de menor preço mensal, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital detalha as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que O valor da contratação R$ ****,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
