O edital prevê a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria operacional na área de recursos humanos, com foco na elaboração, envio e gestão de informações para o sistema eSocial. A sessão pública ocorrerá em 05/05/2026 às 09h00min, de forma virtual no portal Compras. br. O critério de julgamento será menor preço, maior desconto ou melhor técnica, em modo de disputa aberto. Empresas interessadas devem se credenciar no portal Compras. br com antecedência mínima de 12 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no mesmo portal. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado, com prazos estendidos para regularização de pendências fiscais e trabalhistas. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente pelo portal Compras. br. A proposta terá validade de 90 dias. A documentação de habilitação deve ser anexada ao sistema eletrônico. O contrato terá vigência de 06 meses, prorrogável. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de 06 meses, prorrogável.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada e certidões de regularidade fiscal válidas.
O edital menciona que a garantia de execução será conforme o termo de referência, mas não detalha o valor ou tipo.
O critério de julgamento será menor preço maior desconto melhor técnica.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhes específicos para cada tipo de empresa.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (FALSE).
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.