Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em desenvolvimento, implantação, customização, manutenção e suporte técnico de sistema integrado de informação e gestão, por 60 meses. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Sessão pública em 15/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Valor total estimado: R$ ****,38. Não haverá exigência de garantia da contratação. Não será permitida subcontratação. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em 20 dias após emissão da nota fiscal. Proposta com validade mínima de 60 dias. Necessário credenciamento no SICAF e no portal Compras. gov. br.
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, conforme item 6. 8. 1: o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação.
O pagamento será efetuado em 20 dias após emissão da nota fiscal, conforme trecho: o pagamento será efetuado: 20 dias após emissão da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme trecho: não haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para habilitação, é exigida a apresentação de atestado de capacidade técnica, conforme trecho: será exigida a apresentação de atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a aptidão da licitante para a prestação de serviços similares.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas, conforme trecho: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é R$ ****,38, conforme trecho: valor total da contratação r$ ****,38.
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