Contratação de solução tecnológica integrada para gestão de pessoas, em lote único, com vigência de 60 meses. Inclui licenciamento com 150 acessos simultâneos, suporte técnico remoto, treinamentos presenciais (100h e 20h), implantação e banco de **** horas técnicas. Julgamento por menor preço global. Exige prova de conceito, atestados de capacidade técnica e conformidade com a LGPD. Pagamento em até 10 dias úteis após aceite. Implantação deve ser concluída em até 60 dias corridos.
As fases de implementação, ativação e implantação devem ser concluídas em até 60 dias corridos contados da assinatura do contrato, conforme o item 4. 6, i, d: as fases de implementação, ativação e implantação incisos ii e iii ser concluídas em até 60 sessenta dias corridos contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o aceite formal da documentação completa pela fiscalização, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e relatório de execução, conforme item 7. 8, c: prazo para pagamento: até 10 dez dias úteis, contados da data do aceite formal da documentação completa pela fiscalização.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote único, conforme item 8. 1: adotando-se como critério de julgamento o menor preço global por lote único.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional com atestados e qualificação econômico-financeira, conforme itens 3. 34 a 3. 38: habilitação jurídica, mediante ato constitutivo, registro comercial e eventuais alterações contratuais e regularidade fiscal e trabalhista, comprovada por meio de certidões negativas.
Em caso de descumprimento contratual, podem ser aplicadas glosas, retenção de pagamentos, advertência, multa, suspensão temporária de contratar e impedimento de licitar, conforme item 7. 10: aplicar as penalidades previstas na lei no ****, dentre as quais se incluem advertência, multa, suspensão temporária de contratar com a administração e impedimento de licitar e contratar.
O não atendimento a qualquer dos requisitos obrigatórios definidos no anexo I implicará inabilitação da licitante, conforme item 3. 55: O não atendimento a qualquer dos requisitos obrigatórios definidos no referido anexo implicará inabilitação da licitante.
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