O edital visa a contratação de empresas especializadas para revitalizar as quadras esportivas das escolas municipais de Curitiba, com envio de propostas até 04 de dezembro de 2025 às 09h00 e lances no mesmo dia, das 09h05min às 09h35min. O critério de julgamento será o menor preço, proveniente do maior percentual de desconto linear por lote. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelos telefones fornecidos.
O formulário proposta eletrônico está disponível no portal de compras da prefeitura municipal de curitiba sistema ecompras curitiba, na forma de lista de itens do processo, onde estão descritas as seguintes informações para cada item: número do item, especificações, quantidade, unidade de compra, valor de referência, prazo de entrega, local de entrega, grupo e subgrupo e histórico de preço.
O pagamento das despesas contratuais é regido pela lei federal n ****, de 2021, e pelo disposto no decreto n ****, sem prejuízo das disposições constantes das normas gerais de finanças públicas e normativas expedidas pela smf, no que couber.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
No presente pregão eletrônico será adotado o critério de julgamento menor preço, proveniente do maior percentual de desconto linear por lote.
Para a habilitação, serão observadas as disposições constantes do art. 62 da lei federal ****, as condições previstas neste edital e as diretrizes estabelecidas no decreto municipal n **** e o decreto municipal n ****.
Pelas infrações cometidas pelo licitante serão aplicadas ao responsável as seguintes sanções: multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, uma vez que por se tratar de registro de preços para eventual contratação não é possível indicar com exatidão os tipos de serviços a serem realizados em cada uma das unidades escolares e prédios das contratantes.
Não será solicitado amostracatálogodescritivo técnico.
Nos procedimentos de contratações eletrônicos, qualquer interessado poderá, até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, cuja impugnação deverá se dar por meio de acesso eletrônico através do site www. ***. *. * compras. curitiba. pr. gov. br.
O valor máximo estimado é de r ****, 00 cento e dois milhões, quatrocentos e setenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais.
