O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em aulas de dança tradicionalista gaúcha. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão de lances ocorrerá em 23/04/2026, das 08:00 às 14:00, na plataforma www. ***. *. * participantes devem se credenciar previamente no sistema. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. A execução e gestão contratuais, prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital especifica que a exigência ou não da garantia de execução, juntamente com suas normas, encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, juntamente com a declaração conjunta de termos do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, além da obrigação de reparação integral do dano causado.
O edital não especifica um prazo para impugnação.