Licitações de Empresa Presta Servicos Escola

O fornecimento será de forma imediata, contados do recebimento da ordem de serviço, emitido pelo fundo municipal de educação de jaú do tocantins to.

O pagamento será conforme a realização dos serviços, efetuado em moeda corrente, por intermédio de ordem bancária, mediante apresentação da nota fiscal, no prazo de até 30 trinta dia da data da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes deverá ser comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral prevista neste edital, junto a bolsa nacional de preços.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de 10. dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para a contratação, se não constar expressamente do edital, possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.

O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contado da data de execução x unitário sua assinatura, podendo ser prorrogado nos mesmos termos da legislação por preço global vigente.

O pagamento dos serviços executados será efetuado em até 30 dias após a medição dos serviços efetivamente prestados de acordo com a planilha de roteiros com custos fixos e variáveis ratificados pela secretaria de educação e atestados pelo gestor e fiscal do contrato da secretaria de educação, bem como após a apresentação da nota fiscal.

Será exigida a prestação de garantia de proposta, conforme disposto no artigo 58, 1 e seguintes da lei n ****, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, observadas as condições estabelecidas neste termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Para a habilitação dos interessados, exigirseão os documentos relativos a: xiv. 1 habilitação jurídica, comprovada mediante a apresentação: a de registro público no caso de empresário individual.

Com fulcro na lei n **** de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O valor estimado da contratação é de: lote 01 r ****, 00 e lote 02 r ****, 13, perfazendo um valor total de r ****, 13.

O prazo para execução dos serviços é de até 15 dias úteis, a contar da emissão da ordem de serviços.

O pagamento será realizado em uma única parcela, ao final da execução total dos serviços.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é pelo menor preço unitário.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam em capítulo próprio do anexo i termo de referência deste aviso.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O custo global estimado da contratação é de r ****, 00 vinte mil, quinhentos e vinte reais.

O edital prevê que a execução do serviço será realizada em até 02 dois dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias corridos a contar da data da liquidação, após o fornecimento do objeto, e apresentação da nota fiscal depósito em conta corrente do fornecedor.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a fase de habilitação será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que a avaliação prévia do local para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante interessado em participar do presente processo poderá agendar e realizar até dois dias útil, antes da data de abertura do certamente, junto a diretoria de transporte escolar da secretaria municipal de educação, a visita técnica aos localis que serão executadas os serviços deste objeto.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quinhentos e setenta e oito mil reais.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.