A licitação visa a locação, montagem, operação e desmontagem de som, iluminação e grade para eventos, atendendo riders técnicos de artistas nacionais. O critério de julgamento é menor preço. A proposta deve conter a integralidade dos custos trabalhistas. O pagamento será em 30 dias após o recebimento definitivo. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
Deverá ser prestada nas seguintes datas: o município emitirá ordem de serviço em até 2 dias antes do evento para que as estruturas estejam devidamente montadas e prontas para utilização em até 24 horas antes do início do evento.
O pagamento será realizado em 30 dias após o recebimento definitivo da etapa correspondente do objeto a que refere o pagamento.
Não será exigida garantia de proposta.
O critério de julgamento será menor preço por item.
A habilitação exige comprovação de constituição regular, CNPJ, declarações e certidões fiscais, trabalhistas e de FGTS.
As penalidades incluem advertência, multa de 15% ou 25% ou 30% do valor da ata de registro de preços, e impedimento de licitar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A inexecução total ou parcial do objeto contratual por parte do contratado sujeitar-se-á às sanções administrativas aplicáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00.