O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de manutenção preventiva e corretiva em bens públicos, com fornecimento de materiais e ferramentas, utilizando a tabela SINAPI por 12 meses. A abertura das propostas é em 02/12/2025. O critério de julgamento é o maior desconto. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. A empresa vencedora deve assinar a ata em 5 dias. O pagamento será em até 10 dias úteis após a liquidação. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 24 horas após aprovação do orçamento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é maior desconto, global.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados através da plataforma, no prazo de no máximo duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital informa que a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da ata de registro de preços licitada, recolhida no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a contar da comunicação oficial.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que a estimativa da contratação será de de r ****, 00 trezentos mil reais.
