Licitações de Atalureno

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias, contados a partir da data de apresenta��o da nota fiscal, desde que o documento decobran�a esteja em condi��es de liquida��o de pagamento.

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

A habilitação exigirá qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. para fins de habilita��o, n�o ser�o aceitos protocolos, tampouco documentos com prazo de validade vencida.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios asseguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por falhas nas cotações, não observância das especificações, ou não cumprimento dos requisitos de habilitação. observar com aten��o as descri�es detalhadas dos itens constantes no anexo i deste edital de licita��o, de modo a evitar falhas nas cota��es que, eventualmente, possam acarretar em desclassifica��o da proposta de pre�os.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56. valor total da contrata��o: r ****, **** quatorze milh�es, duzentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos.

O fornecimento dos medicamentos será efetivado após a emissão da nota de empenho, devendo a entrega ocorrer no prazo máximo de 20 vinte dias corridos após o envio da nota pelo setor responsável.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 cinco dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos para habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O pregoeiro poderá solicitar amostras dos materiais aos arrematantes, para realização de testes complementares necessários à verificação de sua conformidade com as especificações constantes do termo de referência.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até dia 30 de junho de 2026.

A não observância do disposto no subitem 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O fornecimento dos medicamentos será efetivado após a emissão da nota de empenho, com entrega em no máximo 20 dias corridos. Os medicamentos deverão ser entregues com prazo de validade não inferior a 1 ano da validade total recomendada pelo fabricante.

Os pagamentos serão efetuados pela FES (Fundo Estadual de Saúde) ou pela unidade orçamentária do requisitante, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar 05 dias corridos contados da data da entrega total dos produtos. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhes específicos para cada caso.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O pregoeiro poderá solicitar amostras dos materiais aos arrematantes para realização de testes complementares.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até dia 30 de junho de 2026.

A não observância de dados cadastrais atualizados no SICAF poderá ensejar desclassificação. Declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A inconformidade das informações cadastradas com as das propostas poderá acarretar na desclassificação da empresa.