O edital trata da contratação de assessoria ambiental para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Jati, Ceará. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço. O prazo para envio das propostas é de 11 de novembro de 2025 às 08:00 até 14 de novembro de 2025 às 14:00. O valor total estimado é de R$ ****,04. Microempresas e empresas de pequeno porte têm benefícios, como participação exclusiva em itens com valor de até R$ ****,00 e prioridade de contratação em âmbito local ou regional.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia de proposta nem de contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital exige documentação para habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local da execução dos serviços.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.