Licitações de Assessoria Agricultura

O prazo para execução da contratação é de até 12 meses contados a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e aprovação do fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A licitante deve comprovar que possui em seu quadro permanente, ou disponibilizar para a execução contratual, no mínimo 01 um profissional com formação superior em agronomia.

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei no **** de 1º de abril de 2021.

A vistoria é não opcional, sendo obrigatória a acolhida das avaliações, inspeções e diligências promovidas pelo contratante.

Não se aplica ao objeto da contratação, tendo em vista tratar-se de prestação de serviços técnicos especializados.

Os riscos identificados apresentam baixa ou média probabilidade de ocorrência e podem ser adequadamente gerenciados mediante planejamento da contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,84.

Todas as etapas do processo seletivo simplificado devem estar finalizadas até 11/12/2026. O contrato terá vigência de 20/09/2026 a 31/12/2026, com pagamentos a serem realizados posteriormente à prestação dos serviços. todas as etapas do processo seletivo simplificado devem estar finalizadas até ****.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, contado a partir do recebimento da nota fiscal, desde que haja comprovação da prestação dos serviços, atestada pelo fiscal. O pagamento será por crédito em conta bancária ou boleto de cobrança bancária. o pagamento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia, contado a partir do recebimento da respectiva nota fiscal no setor de empenhos

O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados ao vencedor, com prazo de 2 horas para anexação no sistema. as propostas dever�o ser enviados exclusivamente por meio do sistema, at� a data e hor�rio estabelecidos no pre�mbulo deste edital

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. a impugna��o ao edital de licita��o deve ser protocolada em at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou superiores ao estimado, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta que: a contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,50. valor total do lote at� r ****, 50

Todas as etapas do processo seletivo simplificado devem estar finalizadas até 11/12/2026. A listagem final do cadastro reserva terá validade de 01/01/2027 a 31/12/2027. O contrato terá vigência de 20/09/2026 a 31/12/2026, com pagamentos posteriores à realização dos serviços. todas as etapas do processo seletivo simplificado devem estar finalizadas até ****.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, contado a partir do recebimento da nota fiscal, desde que haja comprovação da prestação dos serviços, atestada pelo fiscal. O pagamento pode ser por crédito em conta bancária ou boleto de cobrança bancária. O pagamento será efetuado até o 30o trigésimo dia, contado a partir do recebimento da respectiva nota fiscal no setor de empenhos, desde que haja a devida comprovação da prestação dos serviços, atestada pelo fiscal

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados ao vencedor, com prazo de 2 horas para anexar no sistema. É necessário apresentar declarações de idoneidade, cumprimento de requisitos legais, não emprego de menor em condições proibidas, conformidade da proposta, e não ter vínculo com o órgão licitante. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, ou comportamento inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em site oficial no prazo de até 3 dias úteis. a impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas em desconformidade com o edital, com preços superestimados ou inexequíveis, ou superiores ao estimado pela administração, serão desclassificadas. A falta de comprovação da exequibilidade da proposta, quando exigido, também pode levar à desclassificação. serão desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital, bem como, com preços superestimados ou inexequA­veis, ou superiores ao estimado pela administração.

O valor total estimado do lote é de R$ ****,50. valor total do lote até r ****, 50

O pagamento será efetuado pelo município, por processo legal, após a liquidação da despesa, nas condições exigidas e apresentação dos documentos fiscais devidos, em até 30 dias, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. O pagamento será efetuado pelo município, por processo legal, após a liquidação da despesa, nas condições exigidas e apresenta��o dos documentos fiscais devidos, em at� 30 trinta dias, nos termos da lei federal no ****.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global. Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, observados o valor m�ximo aceit�vel, os prazos para execu��o, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e qualidade e demais condi�￵es definidas neste edital.

Os licitantes deverão comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade econômica e financeira. Para fins de habilita��o ser� solicitada a seguinte documenta��o: 9. 2. 1. habilita��o jur�dica. . . 9. 2. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista. . . 9. 2. 3. regularidade econ�mica e financeira. . .

As sanções aplicáveis aos licitantes incluem multa de 0,5% a 30% do valor estimado da licitação e impedimento de licitar e contratar por prazos de 2 a 4 anos, dependendo da infração. Das infra�￵es e san�￵es aplic�veis aos licitantes quando: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame, ser� aplicada as seguintes san�es: a multa no percentual de 0, 5 do valor estimado para licita��o em todos os itens propostos pelo licitante. b impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2dois anos.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, providid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o. . .

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi�￣o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.