Prefeitura Municipal De Novo Barreiro-RS
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria Ambiental para Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente de Novo Barreiro/RS
Abertura de Propostas:
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contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria Ambiental para Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente de Novo Barreiro/RS
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contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria Ambiental para Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente de Novo Barreiro/RS
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Prestacao de servicos de assessoria ambiental compreendendo os seguintes servicos: a) Prestacao de servico de consultoria e assessoria tecnica ambiental junto a Secretaria M. da Agricultura e Meio Ambiente e das atividades de impacto local segundo Resolucao( oes) do Conselho Estadual de Meio Ambiente ( CONSEMA), notadamente a Resolucao 32 e suas alteracoes, visando analise de projetos e requerimentos de pedidos de licenciamento e/ou autorizacoes ambientais no Municipio de Novo Barreiro com emissao de pareceres tecnicos nos termos da legislacao ambiental aplicada, vistorias a campo e assistencia tecnica total nos assuntos relativos ao meio ambiente visando o planejamento administrativo e controle das acoes do meio ambiente relacionados a gestao ambiental municipal das atividades de impacto local; b) Preposicao, analise e revisao de anteprojetos de leis ambientais, decretos, vetos, resolucoes, ordens servicos e demais atos normativos em materia ambiental, incluindo as autorizacoes da legislacao existente. Quando necessarios, revisar e implantar novos formularios de licenciamento e documentos atividades cuja gestao ambiental de competencia municipal, incluidos o licenciamento florestal, a revisao da legislacao ambiental e adequacao, se necessario, da legislacao vigente; c) Assessorar e orientar tecnicamente o sistema de fiscalizacao ambiental municipal, atraves de inspecao e vistorias tecnicas a lavratura de autos de infracao ambiental e/ou julgamento de autos de infracao; d) Assessorar e orientar preventivamente adequacoes tecnicas as normas ambientais existentes e necessarias em termos de compromisso ambientais; e) Subsidiar e assessorar tecnicamente questoes ambientais a assessoria juridica municipal a confeccao das pecas processuais necessarias a mais completa defesa do Municipio; f) Revisar minutas de editais para licitacoes e contratos, englobando a conferencia de projetos basicos que irao compor os editais, bem como orientacao legal acerca das situacoes e fatos ap
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria Ambiental para Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente de Novo Barreiro/RS
Abertura de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Prestacao de servicos de assessoria ambiental compreendendo os seguintes servicos: a) Prestacao de servico de consultoria e assessoria tecnica ambiental junto a Secretaria M. da Agricultura e Meio Ambiente e das atividades de impacto local segundo Resolucao( oes) do Conselho Estadual de Meio Ambiente ( CONSEMA), notadamente a Resolucao 32 e suas alteracoes, visando analise de projetos e requerimentos de pedidos de licenciamento e/ou autorizacoes ambientais no Municipio de Novo Barreiro com emissao de pareceres tecnicos nos termos da legislacao ambiental aplicada, vistorias a campo e assistencia tecnica total nos assuntos relativos ao meio ambiente visando o planejamento administrativo e controle das acoes do meio ambiente relacionados a gestao ambiental municipal das atividades de impacto local; b) Preposicao, analise e revisao de anteprojetos de leis ambientais, decretos, vetos, resolucoes, ordens servicos e demais atos normativos em materia ambiental, incluindo as autorizacoes da legislacao existente. Quando necessarios, revisar e implantar novos formularios de licenciamento e documentos atividades cuja gestao ambiental de competencia municipal, incluidos o licenciamento florestal, a revisao da legislacao ambiental e adequacao, se necessario, da legislacao vigente; c) Assessorar e orientar tecnicamente o sistema de fiscalizacao ambiental municipal, atraves de inspecao e vistorias tecnicas a lavratura de autos de infracao ambiental e/ou julgamento de autos de infracao; d) Assessorar e orientar preventivamente adequacoes tecnicas as normas ambientais existentes e necessarias em termos de compromisso ambientais; e) Subsidiar e assessorar tecnicamente questoes ambientais a assessoria juridica municipal a confeccao das pecas processuais necessarias a mais completa defesa do Municipio; f) Revisar minutas de editais para licitacoes e contratos, englobando a conferencia de projetos basicos que irao compor os editais, bem como orientacao legal acerca das situacoes e fatos ap - MES
Assessoria Agricultura
Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada em CCIR.
Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em assuntos relativos ao certificado de cadastro de imóvel rural ( CCIR). Serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em assuntos relativos ao CCIR, para atendimento aos proprietários rurais ou seus prepostos, pelo período de 12 meses.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Proposta para todos os itens
Assessoria Agricultura
Contratação de empresa para prestação de serviços referente a assessoria técnica e extensão rural ( ATER) por meio de profissionais com formação mínima de nível técnico, a fim de prestar assistência técnica para as atividades, iniciais ou já em desenvolvimento, de olericultura, fruticultura, meliponicultura, apicultura e atividades relacionadas à Agricultura Familiar.
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