Municipio De Ouro Preto - Prefeitura Municipal De Ouro Preto - MG
Contratacao por dispensa de licitacao nos termos da lei n 14. 133/2021 de empresa para a prestacao de servicos para a confeccao de **** quarenta e seis mil carnes de iptu tcr formato a3 e **** oito mil guias de recolhimento das taxas de fiscalizacao e iss autonomo formato a4 para o ano de 2027 com o proposito de realizar o cumprimento da obrigacao legal de lancamento de cobranca dos impostos sobre a propriedade territorial urbana e sobre servicos e fiscalizacao.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇO DE IMPRESSÃO SERVIÇO DE IMPRESSÃO Confeccao impressao e fornecimento de carnes emitidas em folha de tamanho A3 com impressao a laser e impressao de dados variáveis na frente e no verso codigo de barras padrao FEBRABAN de 46 posicoes, do tipo 2 de 5 intercalado e QR Code do PIX ( Arquivo CNAB 150, padrao FEBRABAN ou 750 posicoes ( arquivo PIX); API ( Application Programing Interface) do PIX; API ( Application Programing Interface) da Cobrança Bancária) nas cores preto e branco, autoenvelopada. Cada guia deve conter a notificacao as informacoes para o pagamento as informacoes do contribuinte e do imovel a cota unica e dez parcelas. A guia deverá ser dobrada de modo que conste o endereco de correspondencia do contribuinte na capa e no verso seja para uso dos correios
Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇO DE IMPRESSÃO SERVIÇO DE IMPRESSÃO Confeccao impressao e fornecimento de guias recolhimento das taxas de fiscalizacao e ISS autonomo emitidas em folha de tamanho A4 com impressao a laser e impressao de dados variáveis na frente e no verso codigo de barras padrao FEBRABAN de 46 posicoes, do tipo 2 de 5 intercalado e QR Code do PIX ( Arquivo CNAB 150, padrao FEBRABAN ou 750 posicoes ( arquivo PIX); API ( Application Programing Interface) do PIX; API ( Application Programing Interface) da Cobrança Bancária) nas cores preto e branco, autoenvelopada. Cada guia deve conter a notificacao as informacoes para o pagamento as informacoes do contribuinte e do imovel quando aplicavel bem como a cota unica e 4 ( quatro) parcelas. A guia devera ser dobrada de modo que conste o endereco de correspondencia do contribuinte na capa e no verso seja para uso dos correios.