Edital para registro de preços para formação e atualização de condutores de transporte coletivo,
escolar e de emergência, na modalidade EAD. Prazo de 12 meses, prorrogável. Recebimento de propostas de 29/04/2025 a 16/05/2025. Abertura da sessão pública em 16/05/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos: modelo de proposta de preços, declaração unificada, termo de inexistência de fato impeditivo, declaração de cumprimento dos requisitos, declaração relativa à proposta econômica, declaração relativa ao cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração relativa à reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social e para aprendiz, declaração que não possui servidor público municipal no quadro societário da empresa, declaração de responsável para assinatura do contrato, ou pelo recebimento da autorização de fornecimento, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, documentos que devem acompanhar nota fiscal, compromisso de assinatura do termo de ciência e notificação, mapa de riscos, termo de referência. Valor estimado: R$ ****,02. Critérios de participação: empresas credenciadas na plataforma bbmnet. Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão, lances, negociação, habilitação, adjudicação e homologação. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Cronograma de pagamento detalhado no edital. Penalidades por descumprimento de obrigações contratuais. Informações sobre impugnações e pedidos de esclarecimentos. Permitida a participação de consórcios, com regras específicas. Cooperativas impedidas de participar em alguns tipos de serviços. Informações sobre habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista. Possibilidade de recurso contra decisões do pregoeiro. Formação de cadastro reserva. Revisão de preços em caso de razões supervenientes. Informações sobre a plataforma de lances (www. ***. *. *). Informações sobre o horário de Brasília.