Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de película de controle solar nano carbono G5 5% VLT em 350 m² de janelas da Policlínica Naval de Campo Grande. Prazo de execução de 30 dias corridos. Exigência de certificado de qualidade do fabricante. Vistoria prévia facultativa. Garantia conforme CDC. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não é admitida subcontratação. Critério de julgamento: menor preço.
O prazo de execução do serviço será de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. Conforme o texto: o prazo de execução do serviço será de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 da Lei ****/2021. A garantia legal do objeto tem prazo próprio, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021 e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para manutenção de equipamentos de refrigeração. Conforme o texto: comprovação atestado de capacidade técnica de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis.
Estão previstas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,07% por dia de atraso, até 25 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,07 sete centésimos porcento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 25 vinte e cinco dias.
A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la. Caso opte por não realizar, deverá prestar declaração formal. Conforme o texto: fica assegurado direito à realização de vistoria prévia e caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada.
Riscos incluem descolamento e bolhas por salinidade, redução excessiva da visibilidade noturna, atenuação de sinais em vidros especiais e uso de material desatualizado ou incorreto. Conforme o texto: descolamento e bolhas por salinidadeumidade: risco de degradação precoce da película e uso de material desatualizado ou incorreto: risco de a contratada aplicar películas tintadas comuns.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r ****,00 cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais.