O edital visa a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27 de novembro de 2025. As amostras dos produtos podem ser solicitadas. O prazo de entrega dos produtos é de 5 dias corridos após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 05 cinco dias corridos, contados da expedição da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias.
O edital diz que para esta licitação não será exigida garantia de proposta.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta e o menor preço por item.
O edital informa que as exigências de habilitação jurídica, de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme será disciplinado no edital.
O edital informa que a aplicação das sanções abaixo previstas será realizada em conformidade com a lei n ****.
O edital diz que a administração poderá, a seu critério e mediante prévia comunicação aos licitantes, solicitar amostras dos produtos ofertados para fins de verificação da conformidade e da qualidade.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor total para a contratação pretendida de todos os itens do presente termo de referência será de r$ ****,50.