Licitações de Museologico

O prazo de execução será de 1 ano, admitindo prorrogação por igual período, desde que mantidas as condições contratuais e haja justificativa formal nos autos. A prorrogação fica condicionada à prévia existência de disponibilidade orçamentária e financeira.

O pagamento será efetuado pela Fiotec no prazo máximo de 15 dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, de acordo com os serviços efetivamente executados e correspondente preço unitário. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

A Fiotec exige a prestação de garantia de 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo de 10 dias úteis contados da data de assinatura do contrato. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A comprovação da habilitação dos interessados será realizada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), trabalhista, certidão negativa de falência ou concordata, ato constitutivo, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e operacional.

O licitante, adjudicatário ou contratado que cometer infrações como não assinar o contrato, apresentar documentação falsa, atrasar a entrega ou execução, não manter a proposta ou se comportar de modo inidôneo, ficará sujeito a multas e suspensão de contratar com a Fiotec por até 5 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do email: logisticalicitacaoedispensa@fiotec. fiocruz. br.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem a este instrumento convocatório. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o interessado às sanções previstas.

Os serviços serão executados conforme cronograma mencionado no termo de referência, com entregas previstas entre junho de 2026 e junho de 2027, dependendo do município. Os serviços serão executados conforme cronograma mencionado no termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados por etapa cumprida em cada município, mediante envio de nota fiscal e relatório, no prazo de até 15 dias após recebimento. Não haverá antecipação de pagamento. Os pagamentos serão efetuados por etapa cumprida em cada município, mediante envio de nota fiscal e relatório, no prazo de até 15 quinze dias após recebimento.

A garantia contratual é exigida no percentual de 5% do valor do contrato. Garantia contratual: sim no percentual de 5%.

O critério de julgamento utilizado foi o de menor preço, em razão da oferta apresentada pela empresa Museu e Cia Assessoria Museológica e Cultura. Em razão do menor preço ofertado pela empresa Museu e Cia Assessoria Museológica e Cultura, opta-se pela contratação da referida empresa.

Os requisitos de habilitação e qualificação mínima foram dispensados na forma do inciso III do artigo 70 da Lei n 14. 133/2021. Requisitos de habilitação e qualificação mínima dispensado na forma do inciso III do artigo 70 da lei n 14. 133/2021.

As sanções para caso de descumprimento estão previstas conforme art. 155 e seguintes da Lei n 14. 133/2021 e Resolução CIMVI n 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa. Sanções para caso de descumprimento conforme art. 155 e seguintes da lei n 14. 133/2021 e resolução cimvi n705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

A visita técnica presencial ao museu faz parte da etapa de diagnóstico museológico. Visita técnica presencial ao museu

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (noventa e dois mil reais). Total geral da contratação r: r ****, 00 noventa e dois mil reais.