O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de materiais de iluminação pública. A proposta deve ser enviada até 18/06/2026, às 09:00h. A sessão pública de abertura será no mesmo dia, às 09:01h, na plataforma BLL. O contrato terá vigência de 365 dias. Empresas interessadas devem estar regularmente estabelecidas e credenciadas. Documentos de habilitação serão exigidos após a fase de lances para a empresa vencedora. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento. O foro para dirimir dúvidas é o da Comarca de Campina da Lagoa/PR.
A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias a partir da emissão da nota de autorização de despesa.
O pagamento será efetuado em moeda corrente, até 30 dias úteis, após o recebimento do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura.
A garantia mínima para as luminárias LED é de 05 anos. Para os relês fotocélula, a durabilidade dos contatos é maior que **** ciclos com garantia mínima de 5 anos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira.
As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar, multa e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no edital.
A empresa vencedora deverá apresentar 01 amostra de cada produto vencedor em até 05 dias úteis, que será submetida à análise pelo município.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
A desclassificação pode ocorrer por não atendimento a qualquer das características exigidas, não apresentação de amostra ou entrega fora das especificações, ou apresentação de propostas em desacordo com o edital.
O valor estimado total é de R$ ****,00.
