Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de tiras reagentes para determinação de glicose sanguínea, incluindo glicosímetros e software de gestão. O valor estimado é de R$ ****,00. A proposta deve ser apresentada até 16/07/2026 às 08h00, com abertura da licitação no mesmo dia às 08h30. O critério de julgamento é menor preço. A licitação ocorrerá na plataforma BLL. Não há exigência de vistoria.
O prazo de instalação e implantação do software é de até 60 dias após a assinatura do contrato. Para as tiras reagentes, o prazo de validade não deve ser inferior a 12 meses na data da entrega.
O texto não especifica a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital não detalha a garantia específica para o contrato, mas menciona que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato. . . caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, se for o caso.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão apresentar a documentação exigida para demonstrar sua capacidade de realizar o objeto da licitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 131 a 139 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que a vistoria é ão se aplica, o que sugere que não é obrigatória ou necessária.
O edital informa que amostra/demonstração sim x não, indicando que a apresentação de amostra é exigida.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou não apresentar a proposta adequada ao último lance ofertado.
O valor estimado da contratação é R$ ****,00.