O objeto da licitação é a aquisição de kits merenda escolar. A abertura da sessão pública será em 17/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As empresas devem apresentar a documentação exigida para cadastramento na bolsa de licitações e leilões do Brasil (BLL). A entrega dos produtos será parcelada em até 10 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento. A empresa vencedora deverá apresentar amostras dos itens ofertados em 10 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação e aceitação da nota fiscal.
O fornecimento será parcelado e efetuado em até 10 dez dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, conforme o edital.
O pagamento devido à compromissária fornecedora será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação e aceitação da respectiva nota fiscal, de acordo com as especificações do objeto desta licitação.
O edital exige garantia de execução da contratação, nos moldes do art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e por 60 sessenta dias após o término da vigência contratual, no percentual de até 5 cinco por cento do valor total inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
As empresas que apresentarem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto a bolsa licitações e leilões do brasil bll, poderão participar do pregão.
O descumprimento da autorização de fornecimento ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação pertinente.
A empresa vencedora deverá apresentar ao departamento de educação, no prazo de 10 dez dias úteis uma amostra dos itens ofertados, conforme o edital.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total desta licitação é de R$ ****,00, conforme o edital.
