O objeto da licitação é a aquisição de kits para a merenda escolar. A sessão pública será realizada em 03/02/2026. A participação é permitida a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço por item. As micro e pequenas empresas têm tratamento diferenciado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O prazo de entrega é de 10 dias úteis. O edital permite impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega dos objetos solicitados é de 10 dez dias uteis, contados da data do a pedido.
O edital informa que o pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 trinta dias contado após a emissão e protocolo da nota fiscal.
O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que a empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizá los em discordância com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais.
