Licitações de Captacao Recursos Gestao Convenios

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (quatorze milhões e seiscentos e vinte e cinco mil).

O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica atestada pelo fiscal do contrato e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de não ter sofrido penalidades.

Pela inexecução do contrato, o contratante poderá aplicar sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital devem ser solicitados motivadamente até o 3º dia útil anterior ao fim do prazo para apresentação de documentos de novos interessados.

A falta de quaisquer dos documentos exigidos ou sua apresentação em desconformidade com o edital implicará na inabilitação da proponente.

O pagamento dos serviços será realizado mensalmente, mediante a apresentação de relatório técnico de atividades. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data do atesto da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, contados da data do atesto da nota fiscalfatura pelos fiscais do contrato.

Para esta contratação, não será exigida garantia de execução contratual, devido à natureza do objeto e baixa complexidade dos serviços. para a presente contrata��o, n�o ser� exigida garantia de execu��o contratual, tendo em vista a natureza do objeto, a baixa complexidade dos servi�os, a reduzida exposi��o da administra��o a riscos patrimoniais e a inexist�ncia de justificativa t�cnica que demonstre a necessidade de sua exig�ncia.

O critério de julgamento será o menor preço global. com crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global e crit�rio de menor pre�o global julgamento

Os documentos necessários à habilitação serão solicitados no ato de divulgação do quadro comparativo de resultado de propostas, somente ao detentor da melhor oferta, via email. os documentos necess�rios � habilita��o ser�o solicitados no ato de divulga��o do quadro comparativo de resultado de propostas, somente ao detentor da melhor oferta, via email.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multa moratória de 0,5% ao dia por atraso injustificado e multa compensatória de 20% em caso de inexecução total. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as san�es previstas no art. 156 da lei n **** e multa morat�ria: de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 30trinta dias.

Propostas e documentos fora do prazo de recebimento serão desconsiderados. aten��o: n�o ser�o aceitas propostas e documentos fora do prazo de recebimento.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. como valor global estimado para a contrata��o do objeto pretendido � de r ****, 00 cinquenta equatro mil seiscentos e noventa e seis reais.

A garantia de execução será equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021. a garantia de execu��o ser� equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, inclu�do, no que couber, o reajustamento de pre�os, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

Os licitantes deverão atender a todas as exigências de habilitação contidas no edital e seus anexos, pertencendo ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e estando cadastrados no sistema eletrônico. poder�o participar desta concorr�ncia os interessados que atenderem a todas as exig�ncias de habilita��o contidas neste edital e seus anexos, perten�am ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e que estejam, obrigatoriamente, cadastrados no sistema eletr�nico utilizado neste processo

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, ou por falsidade em declarações. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 3. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 3. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no projeto b�sicotermo de refer�ncia 6. 3. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,56. o pre�o total estimado para a contrata��o, para o per�odo de 12 doze meses, � de r ****, 58oitenta e seis mil, novecentos e vinte reais com cinquenta e oito centavos

O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O critério de julgamento será o de menor pre�o, representado pelo menor pre�o global, desde que observadas �s especifica��es e demais condi�￵es estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas, são exigidas. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar dever� enviar, na formae prazos estabelecidos ****, toda a documenta��o abaixo relacionada, com vig�ncia plena, sob penade inabilita��o:

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. nos termos da lei no ****, poder�o ser aplicadas as seguintes san�￵es, garantida a ampla defesa: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade.

A empresa contratada deverá realizar atendimento presencial semanal na prefeitura, com carga horária mínima de 16 horas. a realizar atendimento presencial junto � sede da prefeitura municipal de passa tempomg, localizada na pra�a bolivar de andrade, no 35, centro, cumprindo carga hor�ria m�nima de 16 dezesseis horas semanais presenciais

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��o ao atoconvocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 3 dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica.

A não observância de certas exigências, como a atualização de dados cadastrais ou a apresentação de declaração falsa, pode ensejar desclassificação. obs: a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,20. valor total estimado r ****, 20 setenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos