Dispensa eletrônica para contratação de serviços especializados de apoio técnico e administrativo para gestão estratégica de convênios. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas até 23/11/2026 às 08:00. Lances em 23/11/2026 das 08:30 às 14:30. Valor total sigiloso. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não haverá exigência de garantia. Subcontratação não permitida. Pagamento em parcela única após a liberação dos recursos dos convênios, com liquidação em até 30 dias. Preferência para ME/EPP. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis.
O prazo para a execução dos serviços será de 15 dias para a entrega dos produtos iniciais, contados a partir da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias. Conforme o edital: o prazo para a execução dos serviços será de 15 quinze dias para a entrega dos produtos iniciais, contados a partir da ordem de serviço.
O pagamento será autorizado em parcela única após o efetivo resultado, ou seja, a liberação/repasse dos recursos dos convênios, mediante nota de empenho, com prazo de liquidação de até 30 dias após a fatura. Conforme o edital: o pagamento será autorizado em parcela única após o efetivo resultado, ou seja, a liberação/repasse dos recursos dos convênios.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lf 14. 133/21.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Os documentos para habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O prazo para envio é de 2 horas, prorrogável por igual período. Conforme o edital: os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, prazo de 02 duas horas, contados da solicitação.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do contrato e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos. Conforme o edital: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado do contrato e impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos.
Qualquer interessado poderá interpor petição, que deverá ser apresentada perante o email ***@***. *. * administração analisará a petição e emitirá decisão no prazo de até 5 dias úteis. Conforme o edital: a administração analisará a petição e emitirá uma decisão fundamentada no prazo de até 5 cinco dias úteis.
A ausência de manifestação ou resposta do licitante às solicitações do agente de contratação em 10 minutos implicará preclusão do direito. A omissão pode acarretar desclassificação da proposta, inabilitação ou perda do direito de recorrer. Conforme o edital: a ausência de manifestação ou resposta do licitante às solicitações e convocações do agente de contratação em um período de 10 dez minutos será interpretada como desinteresse em praticar o ato e implicará a preclusão do seu direito.