O edital visa a contratação de empresa para elaboração de projeto técnico social para construção de 25 unidades habitacionais. A abertura da sessão será em 01/02/2026. Os interessados devem se credenciar no sistema. As propostas e documentos devem ser enviados eletronicamente. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A garantia da proposta não é exigida. O pagamento será efetuado após a aprovação da fatura. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão.
O objeto da licitação deverá ser executado de forma imediata, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de conforme descrito no item da licitação, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal da pas5a responsável.
Não será exigida garantia da proposta.
O tipo de julgamento é menor preço unitário.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de ****,00.