A Prefeitura Municipal de Várzea/RN realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, com execução integrada do trabalho técnico social. O critério de julgamento será o de menor preço global. A plataforma para a disputa será a BNC Compras. O início do recebimento das propostas será em 11/05/2026, com limite para pedidos de esclarecimentos e impugnações em 20/05/2026, e encerramento do recebimento das propostas em 25/05/2026. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/05/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A vistoria técnica é facultativa. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. A proposta terá validade mínima de 60 dias. O prazo de execução da obra será de 10 meses. A garantia de execução contratual será de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução do objeto contratual será de 10 dez meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente.
As medições serão mensais com base nos serviços efetivamente executados, com pagamento condicionado ao atesto da fiscalização.
A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas.
O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei n ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria técnica para conhecimento das condições locais de execução dos serviços será facultativa às licitantes.
O limite para pedidos de esclarecimentos e impugnações é 20/05/2026 às 14h.
Serão consideradas potencialmente inexequíveis as propostas que apresentarem valores inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor estimado da contratação, sem prejuízo da análise concreta do caso.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.