O edital trata do credenciamento de pessoas jurídicas na área de fonoaudiologia para prestar serviços no Centro de Atendimento em Saúde (CAS) Te Acolhe. Os serviços incluem atendimentos especializados a pacientes com TEA e outros distúrbios. A contratação será por credenciamento, com pagamento por hora técnica. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A documentação para credenciamento deve ser entregue em envelope, contendo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A execução dos serviços será presencial, com carga horária semanal estimada em 20 horas. O critério de julgamento será o de menor preço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A administração poderá rescindir o contrato em caso de inadimplência. Impugnações devem ser protocoladas no prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame. Recursos devem ser dirigidos ao prefeito em 5 dias úteis.
O edital prevê que a execução dos serviços será realizada de forma presencial, com carga horária total estimada de 20 vinte horas semanais.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo em até 30 dias, após apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido.
O edital diz que a licitante vencedora deverá oferecer garantia dos produtosserviços no prazo mínimo estabelecido no código de defesa do consumidor e suas alterações.
O edital informa que o critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço.
O edital exige documentos de habilitação, indicados a seguir, em envelope com o nome do proponente.
O edital prevê que a inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão nos termos do art. 155 da lei federal ****, com as conseqüências contratuais previstas nos arts. 156, 157, 158 e 159 da lei federal ****, e as previstas em lei ou regulamento, sem prejuízo das seguintes sanções: i. multa.
O edital informa que as empresas que apresentarem a documentação de conformidade com o exigido neste edital, poderão ser vistoriadas por representantes do município de vacaria, para verificar se as condições técnicas estão de acordo com o exigido no edital.
O edital indica que amostra x não sim.
O edital informa que eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao departamento de licitações e compras e protocolados durante o horário de expediente da administração, no prazo de até 03 três dias úteis antes da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da hora é de r 150,00.
