A licitação tem como objeto a contratação de empresa para confecção e personalização de 30 coletes institucionais. O prazo de entrega é até 30/04/2026. A empresa contratada deverá fornecer todo o material, realizar a vetorização e aplicação da arte institucional por meio de bordado computacional. Não haverá exigência de garantia da contratação. A amostra do colete finalizado deverá ser apresentada em até 5 dias úteis após a convocação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50. A seleção do fornecedor será por contratação direta.
O edital prevê que a entrega total das 30 unidades deve ocorrer impreterivelmente até o dia 30/04/2026.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº ****, de 1º de abril de 2021.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas ao contratado as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra do colete finalizado com todo o material aplicado, no prazo limite de até 5 dias úteis, após a convocação por mensagem no sistema.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50 (cinco mil e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).
