Licitações de Profissional Especializado

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O valor global estimado é ****, 16.

O prazo de execução do contrato será de 20 dias úteis consecutivos contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de pix cnpj ou ordem bancária, ou outro instrumento de pagamento que o município venha a adotar.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a BLL a documentações relacionadas no anexo II deste aviso de dispensa.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser realizados no prazo de até 03 três dias úteis antes da data limite para a registro das propostas.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 sessenta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscalrecibo na secretaria requisitante dos serviços.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

As propostas serão analisadas, julgadas e classificadas, através comissão especial de análise e avaliação do credenciamento, nomeada conforme decreto n **** de 12 de junho de 2024, de acordo com os critérios definidos nas tabelas 1 e 2 do edital.

Os documentos exigidos para fins de credenciamento habilitação e proposta conforme edital, deverão ser encaminhados a comissão permanente de licitações.

A inobservância, pelo contratado, das cláusulas ou obrigações constantes deste contrato, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará o contratante, garantida a prévia defesa, a aplicar, em cada caso, as sanções previstas na lei federal ****, título iv das irregularidades, capítulo i das infrações e sanções administrativas combinado com o disposto no decreto municipal n ****.

O pedido de impugnação deverá ser protocolado de forma física, devidamente instruído assinatura, endereço, nome ou razão social e telefone para contato, junto ao setor de protocolo localizado na avenida coronel otavio tosta, n 126, centro, paço municipal, térreo, guaírapr, cep ****, no horário das 07h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, em dias de expediente, eou por email, no endereço eletrônico ***@***. *. *, no prazo de 05 cinco dias úteis após a data da publicação do aviso de abertura deste instrumento convocatório.

O custo estimado total das contratações é de r ****, 00 um milhão sessenta e três mil, oitocentos e treze reais.