O edital visa a contratação de empresa para ministrar aulas e oficinas de dança de salão, canto coral, hiphop, judô, fanfarra, teatro e dança aeróbica. O prazo para início dos serviços é de até 5 dias após o recebimento da autorização. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. A seleção do fornecedor será por meio de pregão eletrônico, com critério de menor preço. A contratada deve fornecer informações e cumprir os horários e cronogramas estabelecidos. A administração pode modificar ou rescindir o contrato.
O edital prevê que o prazo para início da execução dos serviços será de até 05 cinco dias, contados do recebimento da autorização de fornecimentoserviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento será pelo menor preço.
O edital diz que as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.
O edital informa que o caso de atraso injustificado por parte do contratado na execução do contrato, a partir do primeiro dia, o mesmo sujeitarseá à multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco porcento ao dia.
O edital diz que ão há necessidade de realização de avaliação prévia dos localis de execução dosserviços.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 30 duzentos e quarenta e cincomil cento e oitenta e nove reais com trinta centavos.