O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficinas de ballet, acordeon e teclado. O período de apresentação das propostas vai de 26/05/2026 a 08/06/2026, com início dos lances em 08/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A vigência do contrato será de 6 meses. É vedada a subcontratação. O valor estimado total é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e emissão da nota fiscal. Não haverá reajuste de valores durante a vigência do contrato, salvo em casos excepcionais previstos em lei. O edital detalha as condições de participação, habilitação, sanções e penalidades, bem como as obrigações da contratante e contratada.
A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada conforme cronograma da administração. O prazo para início da prestação dos serviços ocorrerá conforme o cronograma estabelecido pelo departamento municipal de cultura, em até 05 cinco dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento. O contrato terá vigência definida no instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. O contrato oriundo do processo terá sua vigência por 06 seis meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei.
O pagamento será efetuado pela administração pública no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto descrito na autorização de fornecimento emitida pelo setor competente, e após a emissão da nota fiscal correspondente, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado no prazo de 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal e através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratada garante que todos as horas de serviço atendem às especificações estabelecidas neste contrato e são adequados para o uso a que se destinam, possuindo qualidade, durabilidade e resistência conforme as normas técnicas vigentes.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A licitante deverá anexar no sistema eletrônico os documentos exigidos para habilitação, incluindo prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS, certidão negativa de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, comprovante de inscrição no CNPJ, e certidão negativa de pedido de falência ou concordata.
Em caso de atraso injustificado, será aplicada multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplente, não excedendo 30% do valor total devido. Em caso de inexecução total ou parcial, aplicam-se advertência, multa de até 30% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de licitar e contratar por até 05 anos, ou declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem a todas as condições e exigências estabelecidas neste edital, incluindo requisitos técnicos, operacionais e legais; propostas com valores superiores aos preços estimados ou incompatíveis com o orçamento; propostas inexequíveis ou irregulares; propostas não compatíveis com as condições de execução; propostas com falta de clareza ou contraditórias; e propostas que não atendam às exigências mínimas de qualidade.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.
