Licitações de Profissional Especializado

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá iniciar-se em até 5 dias úteis, contados do recebimento da autorização de execução de serviços, e terá a duração de 12 meses.

O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com os serviços efetivamente prestados, após a execução da carga horária prevista para o período, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, acompanhada da documentação comprobatória da execução, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual para a execução do objeto.

O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com a apresentação de diversos documentos listados no edital, incluindo atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,36.

O edital prevê que a contratada terá 30 dias para entrega do produto especificado na ordem de serviço, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução do contrato terá duração de 60 dias, contados a partir da data fixada na ordem de início.

Os pagamentos serão disciplinados pelo art. 142 do decreto municipal no **** de 27/12/2022, com data de vencimento de 30 dias corridos contados a partir da data de entrega da documentação pela contratada. O pagamento será realizado em parcela única após a entrega do produto especificado nas ordens de serviços, observado a conformidade da execução dos serviços.

Para execução deste contrato, será apresentada garantia no valor de 5% do valor total do contrato, sob a modalidade especificada no artigo 96, § 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo Ia deste aviso de contratação direta e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado na fase de lances. O prazo para entrega dos documentos é de 1 hora.

São aplicáveis sanções previstas no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal nº 62. 100/2022, incluindo multas de 1% ao dia por atraso, 20% por inexecução parcial e 30% por inexecução total do contrato.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total da contratação é de R$ ****,14.

O início da execução do objeto será em até 10 dias corridos da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos que não tiverem data de validade serão considerados válidos por 90 dias.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada pelo licitante interessado.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72 anual.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, desde que concluída a liquidação.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, sendo recomendada para pleno conhecimento das condições do local.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.