Registro de preços para contratação de mão de obra especializada em geral para diversas secretarias municipais. Sessão pública em 21/10/2026 às 08:00h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Itens até R$ ****,00 com participação exclusiva para ME/EPP/MEI. Proposta com validade mínima de 60 dias. Início da prestação de serviços em até 15 dias após ordem de serviço. Não haverá exigência de garantia da contratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,48.
O início da prestação de serviço deverá ocorrer no prazo de até 15 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo total para conclusão será de acordo com o cronograma apresentado pela gerência que solicitar o serviço. Conforme edital: o início da prestação de serviço deverá ocorrer no prazo de até 15 quinze dias, contados do recebimento pela contratada da respectiva ordem de serviço.
O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, mas menciona o recebimento provisório e definitivo dos serviços. Conforme edital: os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 15 dias, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos previstos no termo de referência. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48. Conforme edital: valortotal da contratação r ****,48.