Licitações de Prestacao Servicos Bombeiro Civil

O contrato terá vigência de 90 dias, contados a partir da data de sua assinatura, conforme o edital.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal, conforme o edital.

O critério de julgamento é menor preço, conforme o edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, conforme o edital.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O valor estimado para contratação foi obtido após pesquisa de mercado, em conformidade com o art. 23 da lei federal ****, conforme o edital.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que a prestação de serviços iniciará a partir da assinatura do contrato entre as partes A prestação de serviços iniciará a partir da assinatura do contrato entre as partes.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após o encerramento da prestação do serviço para o evento, mediante nota fiscal com pagamento em 4 quatro dias, ou a cada 15 quinze dias, dependendo da duração do evento para eventos cuja prestação do serviço, incluindo montagem e desmontagem, seja inferior a 15 quinze dias o pagamento deverá ser efetuado após o encerramento da prestação do serviço para o evento, mediante nota fiscal com pagamento em 4 quatro dias, desde que aprovada pelo fiscal do contrato. para eventos cuja prestação do serviço, incluindo montagem e desmontagem, seja superior a 15 quinze dias, o pagamento será efetuado a cada 15 quinze dias desde o início até o término da prestação do serviço, mediante nota fiscal com pagamento em 4 quatro dias, desde que aprovada pelo fiscal do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o de menor preço o critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço, tendo como referência o preço global por lote.

O edital exige documentos para habilitação, que serão encaminhados via sistema eletrônico, incluindo documentos de identificação, registro comercial, e documentos de regularidade fiscal e trabalhista. os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados, exclusivamente, via sistema eletrônico, devendo a licitante:.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações. o descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada, poderá, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, ensejar as sanções previstas na lei n ****, abaixo especificadas, salvo justificativa aceita pela contratante, observados os procedimentos legais pertinentes:.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a prestação de serviços iniciará a partir da assinatura do contrato entre as partes. O contrato será enviado para assinatura via email, e conterá, dentre outras informações pertinentes, a planilha de serviços e o cronograma de realização do evento. O fornecedor deverá responder o email e assinar o contrato em até 05 cinco dias úteis após o recebimento, confirmando que tem ciência da solicitação e da data de realização do evento. O cronograma de realização do evento poderá ser alterado, sendo o fornecedor comunicado com, pelo menos, 5 cinco dias de antecedência. Em caso de evento em local aberto desabrigado, a autarquia poderá, em caso de alterações climáticas que impossibilitem a realização do evento, cancelar a solicitação da prestação dos serviços junto ao fornecedor no dia do início do evento, sem ônus para a autarquia. A autarquia poderá cancelar a solicitação da prestação dos serviços junto ao fornecedor em um prazo de até 5 cinco dias da data de realização do evento, sem ônus para a autarquia.

O pagamento deverá ser efetuado após o encerramento da prestação do serviço para o evento, mediante nota fiscal com pagamento em 4 quatro dias, desde que aprovada pelo fiscal do contrato. Para eventos cuja prestação do serviço, incluindo montagem e desmontagem, seja superior a 15 quinze dias, o pagamento será efetuado a cada 15 quinze dias desde o início até o término da prestação do serviço, mediante nota fiscal com pagamento em 4 quatro dias, desde que aprovada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço, tendo como referência o preço global por lote.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados, exclusivamente, via sistema eletrônico, devendo a licitante realizar o envio digitalizado dos documentos através do portal de compras públicas anteriormente ao horário de início da sessão pública, sob pena de desclassificação da proposta.

O descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada, poderá, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, ensejar as sanções previstas na lei n ****, abaixo especificadas, salvo justificativa aceita pela contratante, observados os procedimentos legais pertinentes: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

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Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.