Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em digitalização, tratamento, restauração, organização e edição de acervo fotográfico histórico, incluindo produção de vídeo institucional e fornecimento de pen drive. Prazo de execução de até 30 dias após ordem de serviço. Pagamento em parcela única em até 30 dias após aceite. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas até 16/11/2026 às 23h59, sessão pública em 17/11/2026 às 08h30. Entrega presencial ou por e-mail. Valor estimado de R$ ****,50.
O prazo máximo para a conclusão de todas as etapas e a entrega definitiva dos produtos será de até 30 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo máximo para a conclusão de todas as etapas digitalização, restauração, organização nominativa e edição do vídeo institucional e a entrega definitiva dos produtos será de até 30 (trinta) dias.
O pagamento será realizado em parcela única, após a execução integral do objeto, conferência e aceite dos serviços. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Conforme o edital: o pagamento será realizado em parcela única, após a execução integral do objeto, a conferência e o aceite dos serviços pela fiscalização do contrato.
A escolha do fornecedor será realizada com base no critério de menor preço global. Conforme o edital: a escolha do fornecedor será realizada com base no critério de menor preço global.
O fornecedor selecionado deverá comprovar habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo CNPJ, certidões de regularidade federal, estadual, municipal, FGTS, CNDT e certidão do TCU. Conforme o edital: o fornecedor selecionado deverá comprovar as condições de habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista aplicáveis.
Pela inexecução total ou parcial das obrigações, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa moratória de 1% ao dia, limitada a 30 dias, e multa compensatória de 10% em caso de inexecução total. Conforme o edital: poderá ser aplicada multa moratória de 1 (um) por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.
Não poderão participar empresas impedidas de licitar ou contratar com a administração pública, declaradas inidôneas, ou que não atendam às condições do aviso. Conforme o edital: não poderão participar empresas: a) que não atendam às condições estabelecidas neste aviso; b) que estejam impedidas de licitar ou contratar com a administração pública.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,50. Conforme o edital: o valor global estimado da contratação é de R$ ****,50 (um mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos).