Licitações de Administra

O edital prevê que o credenciamento está aberto para inscrições a partir do dia 19/05/2026, sem data prévia para encerramento. Os leiloeiros credenciados serão convocados com 5 dias de antecedência para sorteio.

O edital prevê que pela prestação de serviços, o leiloeiro receberá o percentual de 5 cinco por cento sobre o valor de venda dos bens, a ser pago pelo arrematante do bem.

O edital prevê que o sorteio obedecerá aos seguintes critérios: [. . . ] os leiloeiros habilitados terão seu nome e último sobrenome escritos em um pedaço de papel, que será dobrado duas vezes e inserido em um envelope pardo. o envelope será fechado, sacudido por 05 cinco segundos, e depois será oferecido a um terceiro qualquer, que porventura esteja na sede da prefeitura municipal de itajubá, que deverá, sem olhar o conteúdo do envelope, remover o pedaço de papel com o nome do leiloeiro. o leiloeiro com o nome removido e lido será classificado como primeiro colocado.

O edital prevê que para o credenciamento todos os documentos deverão ser enviados por meio do email: ***@***. *. * ou entregues no departamento de licitações da prefeitura municipal de itajubá, situado no endereço acima identificado, com o assunto credenciamento n ****, devendo constar todos os dados da proponente interessada bem como toda documentação exigida por meio deste edital.

O edital prevê que o descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções previstas na lei n ****.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que aos interessados é assegurado o direito de interposição de recurso, nos termos lei n **** recursos poderam ser apresentados via email ***@***. *. * ou por escrito e protocolados na prefeitura municipal de itajubá-mg.

O edital prevê que a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresentação em desconformidade com o presente edital implicará na inabilitação da proponente.

O fornecimento do produto será feito de forma parcelada, devendo o mesmo ser efetuada no prazo máximo de 10 dez dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de serviços e das certidões de regularidade fiscal.

A contratada prestou garantia na modalidade de 1% do valor total do contrato.

O julgamento das propostas será do tipo menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, mas indica que os pedidos serão realizados parceladamente, mediante a demanda e necessidade de cada secretaria, e que as ordens de serviço serão expedidas sempre que surgir a necessidade. A empresa vencedora não poderá impor valor ou volume mínimo para cada pedido.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Vermelho Novo até 15 dias a contar da liquidação da despesa, após a efetiva entrega e conferência com as solicitações, e o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

A Prefeitura Municipal de Vermelho Novo, MG, reserva-se o direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/21, analisando os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e segurança jurídica.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, além de outros documentos necessários como certidão negativa de falência e comprovação de regularidade profissional perante o conselho regional de serviço social. O prazo para vincular os documentos de habilitação ao certame é de 30 minutos.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Multas específicas são aplicadas para atraso na entrega ou cumprimento de obrigação, desistência, ou descumprimento das obrigações contratuais.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, comportar-se de modo inidôneo, fraudar a licitação, ou não apresentar a proposta adequada ao último lance ofertado.

O orçamento estimado da contratação é sigiloso até o encerramento da fase de lances, conforme o inciso I do art. 24 da Lei Federal nº 14. 133/21, com o intuito de favorecer a busca por melhores propostas.

O fornecimento do produto será feito de forma parcelada, devendo o mesmo ser efetuada no prazo máximo de 10 dez dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, nos endereços que serão informados pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos serviços, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de serviços e das certidões de regularidade fiscal.

A contratada prestou garantia na modalidade de , no valor de r equivalente a 1 um por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 1. 1 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço considerado como estimativa para esse objeto foi será determinado com base em pesquisas de preços habituais, baseadas em preços praticados no mercado. O valor estimado é de r orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da lei no ****.