A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A disputa ocorrerá na plataforma BLL. A data de abertura da sessão pública é 08 de maio de 2026, às 09:00 horas. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,58. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a certificação da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Não há necessidade de vistoria ou envio de amostras.
O prazo de início da prestação dos serviços é de até 30 dias após a solicitação ou emissão da ordem de serviço. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.
A contratada deverá garantir a execução dos serviços de transporte de passageiros com qualidade, segurança, regularidade e continuidade durante toda a vigência do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão verificadas conforme os requisitos estabelecidos no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida apresentação de amostras para o presente objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,58.
