Licitações de Contratacao Empresa Especializada Prestacao Servicos Locacao Vei

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços e do contrato autorização de compra ou serviço, que é de 5 dias úteis.

O edital informa que as obrigações, o pagamento e a fiscalização decorrentes deste pregão serão consignados no instrumento e demais anexos.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta licitação.

O critério de julgamento da licitação é pelo ipo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá satisfazer os requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômicofinanceira, que poderão ser comprovadas mediante consulta online no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf ou mediante a apresentação da documentação pertinente.

O edital prevê sanções aplicáveis, incluindo impedimento de licitar e contratar com o BRB por até 2 anos e multa de até 10% sobre o valor estimado para a contratação, em casos como entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, ou recusa injustificada em assinar a ARP ou contrato.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 5 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor estimado desta contratação é sigiloso.

O início da execução do objeto se dará mediante a emissão da ordem de serviços (OS), por escrito, emitida pelo órgão competente do município de São José dos Campos, no prazo de 15 dias, estabelecido pelo contratante.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados da liquidação, após o recebimento dos serviços e respectiva nota fiscal/fatura.

Para a presente proposta não será exigida garantia.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 02 duas horas, prorrogável por igual período nas situações elencadas no § 3º do art. 29, da IN nº 073/2022.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar o ato convocatório do pregão na forma eletrônica.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,80.

Os veículos deverão ser entregues no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da solicitação e emissão da respectiva ordem de fornecimento pelo setor solicitante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, conforme a programação financeira do município.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos a serem anexados na plataforma eletrônica.

O licitante ou contratado que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo final para impugnações e esclarecimentos é até 09/04/2026.

O prazo para disponibilização dos veículos zero quilômetro será de até 45 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. Caso necessário, um veículo provisório deverá ser disponibilizado em até 10 dias corridos. O prazo para disponibilização dos veículos zero quilômetro será de até 45 quarenta e cinco dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 30 dias, de acordo com o recebimento, conferência e aceite dos serviços prestados, mediante nota fiscal/fatura. Os pagamentos serão efetuados, no prazo máximo de até 30 trinta dias, de acordo com o recebimento, conferência e aceite dos serviços prestados, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, de acordo com as demais exigências administrativas em vigor.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global por lote. Critério de julgamento: menor preço global por lote

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. O cumprimento dos requisitos de habilitação e a validade dos documentos serão averiguados relativamente à data de sua apresentação, após solicitação doa pregoeiroa no sistema.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato. A contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do instrumento contratual. . .

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame, através do portal eletrônico https:licitanet. com. br

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,00. O valor total previsto para esta contratação: r ****, 00

O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar os veículos em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, e emitida a ordem de início de execução, em perfeitas condições de uso, higienizados, abastecidos quando aplicável, licenciados e devidamente caracterizados, conforme especificações da administração.

O pagamento será realizado após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica: programática ****, natureza de despesa **** e fonte de recurso ****, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. O prazo para pagamento é de até 30 dias úteis contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O edital exige garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação e garantia contratual no valor de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica-profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da cf e declaração de desimpedimento de participar em licitações são exigidos para habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas contratuais), impedimento de licitar e contratar (suspensão temporária de até um ano) e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital informa que a vistoria técnica não se aplica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação e esclarecimento ao edital é até o dia 13 de abril de 2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.