Licitação exclusiva para ME/EPP para aquisição de 02 workstations para a Secretaria de Obras Públicas. O envio de propostas inicia em 03/07/2026 e encerra em 20/07/2026, com abertura do pregão em 20/07/2026. O edital está disponível em www. ***. *. * e no Portal Nacional de Compras Públicas. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e ateste definitivo. Não será exigida garantia de execução. O foro para dirimir questões é o da Comarca de Ibitinga-SP.
O prazo de entrega dos produtos será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura do termo de contrato, devendo ser efetuada entrega única e integral. O prazo de entrega dos produtos será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura do termo de contrato anexo vi, devendo ser efetuada entrega única e integral.
O pagamento será efetuado através de transferência bancária, diretamente em conta nominal do fornecedor, em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos e respectiva emissão da nota fiscal, devidamente atestado o recebimento definitivo pela secretaria requisitante. O pagamento será efetuado através de transferência bancária, diretamente em conta nominal do fornecedor, em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos e respectiva emissão da nota fiscal, devidamente atestado o recebimento definitivo pela secretaria requisitante.
Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório. Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.
Para julgamento será adotado o critério menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento será adotado o critério menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mAÂnimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, perfeitamente legíveis. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, perfeitamente legAÂveis.
Para os casos de inadimplemento da contratação serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2021 as sanções constantes do anexo iv deste edital. Para os casos de inadimplemento da contratação serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal no ****, de 1° de abril de 2021 as sanções constantes do anexo iv deste edital.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados acima ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: rua miguel landim, no 333, centro, ibitinga-sp, das 09h00 às 16h30. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
A falsidade da declaração de que trata o enquadramento da empresa como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que trata o enquadramento da empresa como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, de 1° de abril de 2021, e neste edital.
