O edital visa a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de combate a incêndio e pânico em diversas unidades da secretaria de saúde, utilizando a metodologia bim. A abertura da sessão pública eletrônica ocorrerá em 04/12/2025 às 09h00. O critério de julgamento será o menor preço global. A garantia de proposta é de 0,5% do valor total estimado. O prazo de execução dos serviços é de 5 meses a partir da ordem de serviço. As notas fiscais e projetos devem ser entregues na secretaria municipal de saúde. O prazo de pagamento é de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e boletim de medição. O prazo de vigência do contrato é de 10 meses a partir da publicação no portal nacional de contratações públicas.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 5 meses contados a partir da ordem de serviço. o prazo de execução dos serviços: o prazo de execução do contrato de 05 cinco meses contados a partir da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, observando se o prazo de pagamento de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, acompanhada do boletim de medição. 5. 16 prazo de pagamento: conforme medições mensais, por meio de boletim de medição, observando se o prazo de pagamento de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, acompanhada do boletim de medição.
O edital prevê que a garantia de proposta é de 0,5% do valor estimado da contratação. 5. 1. 1 junto a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, nos termos do 1 do art. 96, cc com o artigo 58, caput e 1, da lei ****, no montante de r ****, 03 cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e três centavos, equivalente a 0, 5 zero vírgula cinco por cento do valor estimado da contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço **** o critério de julgamento adotado será o de menor preço global conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital prevê que para fins de habilitação no certame, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação, em prazo não inferior a 02 duas horas, a ser definido peloa agente de contrataçãocomissão, contados da notificação via chat. 10. 1 para fins de habilitação no certame, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, em prazo não inferior a 02 duas horas, a ser definido peloa agente de contrataçãocomissão, contados da notificação via chat.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a prática de infrações previstas no art. 155, da lei ****, caracterizará inadimplência do licitante vencedor, sujeitandoo às penalidades previstas no art. 156, da lei ****, e regulamentadas pelo decreto municipal n ****, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal. 14. 1 o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a prática de infrações previstas no art. 155, da lei ****, caracterizará inadimplência do licitante vencedor, sujeitandoo às penalidades previstas no art. 156, da lei ****, e regulamentadas pelo decreto municipal n ****, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.
O edital informa que não é obrigatória a execução de vistoria, contudo poderá ser realizada, desde que seja previamente agenda com os responsáveis na secretaria municipal de obras e serviços urbanos através do contato: ***@***. *. * e telefone 38 **** documentação de habilitação técnica atestado de visita técnica fornecida por este município. caso o licitante deseje realizar a visita técnica para conhecimento do local onde será realizado os serviços, a visita deverá ser agendada em até 10 dez dias úteis antes da data do certame, no horário de 07h às 11h e de 13h às 16h, com fiscal do contrato, pelo tel: 38 **** secretaria municipal de obras, email ***@***. *. *
O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. 13. 1 até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor estimado orçado é de r ****, 36 um milhão, cento e cinco mil, oitocentos e cinco reais e trinta e seis centavos. 6 estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte art. 18, 1, inciso vi da lei n **** valor estimado orçado: r ****, 36 um milhão, cento e cinco mil, oitocentos e cinco reais e trinta e seis centavos, conforme preços unitários referenciais, memórias de cálculo, outros documentos e justificativas que lhe dão suporte.
