O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia hospitalar para a UPA Infantil. A abertura das propostas é em 07/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para início dos serviços é de 3 dias após a ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia. A empresa deve cumprir as normas de saúde e segurança no trabalho. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo para início da prestação dos serviços será de 3 três dias contados a partir da data de recebimento pela contratada da ordem de serviços encaminhada pelo gestor do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado, mediante emissão de ordem bancária para crédito em conta do fornecedor, até 30 trinta dias corridos após o recebimento definitivo dos bens e apresentação da nota fiscal discriminativa, devidamente atestada pelo fiscal da ata.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital prevê que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço sobre o preço estimado.
O edital prevê que os documentos previstos no edital e seus anexos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 oitocentos e quatorze mil reais.