O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças da solução profissional de gerenciamento de microsserviços Red Hat OpenShift, versão Plus Premium, com suporte e serviços técnicos associados, pelo prazo inicial de 12 meses. O objeto visa modernizar a infraestrutura tecnológica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO), garantindo maior escalabilidade, segurança e disponibilidade para aplicações críticas. A licitação prevê a entrega de licenças, serviços técnicos especializados e a atuação de um Technical Account Manager. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A proposta deve ser apresentada em até 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, assim como a qualificação técnica comprovada por meio de atestados e certificações. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Não haverá exigência de garantia de execução. As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de validade da proposta de 60 dias.
O edital prevê que o prazo para pagamento inicia-se da habilitação para recebimento, feita pelo contratado, com a entrega da nota fiscal ou nota fiscal/fatura na sede do contratante, acompanhada de toda a documentação necessária à comprovação de que a contratada mantém-se regular em todas as condições previstas para habilitação no certame. Aplica-se a resolução específica relativa à ordem cronológica de pagamentos. O pagamento poderá ser realizado por meio de cartão de pagamento em casos de contratações diretas por dispensa de licitação de pequeno valor. Em caso de atraso no pagamento, a taxa de compensação financeira devida será calculada automaticamente.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital não especifica o critério de julgamento da disputa.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de aptidão para fornecimento de soluções similares e apresentação de profissional com certificação técnica oficial do fabricante.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e contratual, impedimento de licitar e contratar com o estado de Rondônia, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor total médio estimado da contratação é de R$ ****,99.