Licitações de Alimentos Es

O edital prevê que a entrega dos produtos deve ocorrer em no máximo 15 dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa, e em caso de rejeição, a substituição deve ser feita em 05 dias úteis, conforme consta: a entrega dos produtos deve ocorrer em no máximo 15quinze dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa nad emitida pelo órgão competente, nos termos do contrato. e devendo ser refeito no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O edital estabelece que o pagamento será realizado até 30 dias após a entrega dos produtos e o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, conforme descrito: o pagamento será realizado até 30 trinta dias, após a entrega dos produtos e após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é a proposta de preços mais vantajosa, conforme indicado: oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

O edital exige a declaração de aptidão ao pronaf DAP ou CAF, CPF e RG para identificação pessoal, e comprovante de residência, conforme especificado: a declaração de aptidão ao pronaf dap ou caf: comprova a condição de agricultor familiar. b cpf e rg: identificação pessoal. c comprovante de residência.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória de 1% ao dia por atraso (até 15 dias), multa compensatória de 10% em caso de inexecução total ou parcial, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado: a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: ****, por faltas leves. . . 13. 3. multa moratória de 1, 0 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze **** compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do **** de licitar e impedimento de contratar com o **** de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. . .

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,31, conforme consta: valor total ****, 31 totalizando r ****, 31 um milhão, duzentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos

O edital prevê que a execução do objeto será de acordo com a solicitação da secretaria municipal de assistência social e cidadania, conforme especificação estipulada no item 5 do termo de referência, anexo ao edital.

O edital informa que o pagamento será de acordo com a especificação estipulada no termo de referência, anexo ao edital.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e que os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital estabelece que o prazo limite para impugnações e pedidos de esclarecimentos é o dia 17/04/2026.

O valor total da contratação estimado no edital é de R$ ****,00 (treze milhões quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte reais).