BRASIL | MG | SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De São José Do Mantimento - MG
Alimentos Es
conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE), PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA Período: 16 de abril de 2026 até 06 de maio de 2026, Horário: 08 às 15 HORAS, com fundamento na Lei n 11. 947/2009, Resolução FNDE n 06/2020 e Lei n 14. 133/2021. LOCAL DE ENTREGA Presencial: Sede da Prefeitura Municipal de São José do M
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae
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O edital é uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O prazo para apresentação dos projetos de venda é de 16 de abril de 2026 até 06 de maio de 2026, das 08h às 15h. Podem participar agricultores familiares, grupos formais e informais, com DAP ou CAF válida. Os critérios de seleção observarão os do PNAE, com prioridade para produtores locais, assentamentos, comunidades tradicionais e produção orgânica. O edital completo está disponível no site oficial do município ou junto à prefeitura.
O edital prevê que participantes, poderão participar agricultores familiares, grupos formais e informais, com dap ou caf válida.