Licitações de Alimentos Es

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, após o recebimento da nota de empenho ou pedido de compras.

O edital prevê que o pagamento a favor da contratada será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital informa que o proponente que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor total médio estimado é de R$ ****,38.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no dia e local definido pelo setor requisitante no período de 18 e 19 de dezembro de 2025.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias úteis da entrega total dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal.

O edital estabelece que os produtos adquiridos deverão possuir garantia integral, com prazo mínimo de 12 doze anos, a contar da data de entrega, contra qualquer defeito de fabricação que o produto venha a apresentar, incluindo avarias no transporte até o local de entrega, vício de qualidade etc. , mesmo depois de ocorrida sua aceitaçãoaprovação pela prefeitura municipal.

O edital informa que o critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

O edital menciona que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por meio eletrônico digitalizados.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital determina que a empresa deve encaminhar no prazo de até 10 dias após assinatura da ata, uma cesta já montada como amostra, bem como um kit completo, para avaliação e aprovação das conformidades exigidas no edital.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo total estimado da contratação é de R ****,20 cento e noventa e seis mil seiscentos e noventa e seis reais com vinte centavos.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá acontecer no prazo máximo estabelecido no termo de referência, anexo i deste edital, após a emissão da solicitação de fornecimento, ou conforme o prazo específico estabelecido pela secretaria demandante, de acordo com as necessidades da secretaria municipal, caso haja necessidade de ajustes no cronograma, a empresa contratada deverá alinhar previamente as alterações com a secretaria responsável, garantindo que as datas e horários sejam cumpridos de forma eficaz, sem comprometer a qualidade ou a execução das atividades previstas.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias subsequentes ao mês da entrega dos produtos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, que deverá ser emitida em nome do município solicitante, conforme pedido enviado.

A contratada deverá entregar produtos que estejam dentro das especificações necessárias para uma bom resultado para sua finalidade e que atendam as garantias mínimas exigidas na forma da legislação vigente e código de defesa do consumidor, devendo a contratada ser obrigado a prestar qualquer assistência técnica eou bem como, realizar a substituição do produto por outro que atenda às exigências editalícias.

O edital informa que a licitação será do tipo menor preço por item.

O edital informa que a documentação de habilitação do vencedor deverá ser cadastrada em até 24 vinte e quatro horas, contados a partir do encerramento da fase de lances, concomitantemente com a proposta de preços readequada, na forma prevista neste edital, em formato digital.

O edital informa que as infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n **** serão consideradas descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada e estão sujeitas sanções descritas no artigo 156 da lei federal n ****.

O edital informa que as empresas vencedoras deverão apresentar amostras para serem aprovadas pela comissão responsável.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da aquisição é de r ****, 00 setecentos e noventa e quatro mil e oitenta e cinco reais.

A entrega será realizada de forma parcelada, de acordo com as necessidades da administração.