Licitação para registro de preços de kits natalidade para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade pregão eletrônico, critério de julgamento menor preço por item. Abertura da sessão pública em 27/07/2026. O edital prevê reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado é de R$ ****,00. A entrega dos kits será parcelada, com prazo de até 15 dias após o recebimento das ordens de fornecimento, no Almoxarifado Central da Prefeitura de Propriá-SE.
As entregas dos materiais deverão acontecer dentro do prazo de até 15 quinze dias, contando do recebimento das ordens de fornecimento, expedidas pela autoridade competente. a entrega dever� ser de acordo com a autoriza��o de fornecimento, emitida pela secretaria municipal de assist�ncia social e direitos humanos, que poder� entre outras informa�es, determinar outro local de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, observadas as especifica�es t�cnicas, prazos, e demais condi�es estabelecidas neste termo de refer�ncia.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00 cento e dezesseis mil, seiscentos e cinco reais