Licitações de Contrucao Civil

O prazo de execução do contrato é de 270 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura, devendo, na hipótese de constatação de vícios, ser o prazo contado a partir da devida aprovação pelos fiscais após a sua correção.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Constitui infração administrativa a prática, pelo licitante ou contratado, de diversas condutas previstas no art. 155 da lei n ****, sujeitando o infrator a sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada. Os interessados deverão entrar em contato com o representante da SECID para agendar a visita técnica ao local.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,41.

O prazo de execução do contrato é de 240 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura, devendo, na hipótese de constatação de vícios, ser o prazo contado a partir da devida aprovação pelos fiscais após a sua correção.

O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor inicial, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

A visita técnica ao local se apresenta como um instrumento importante para verificação das condições iniciais, entretanto não se faz obrigatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,02.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única, durante o horário de expediente, compreendido entre as 10h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, mediante aviso prévio.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 84 trinta e nove mil e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O prazo de execução do contrato é de 240 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura, devendo, na hipótese de constatação de vícios, ser o prazo contado a partir da devida aprovação pelos fiscais após a sua correção.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, correspondente a 5% de seu valor inicial, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação que trata o anexo referente aos requisitos de habilitação deste edital apenas ao licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (de 3 a 6 anos).

A visita técnica ao local se apresenta como um instrumento importante para verificação das condições iniciais, entretanto não se faz obrigatória e podem ou não estar previstas para execução do objeto. É relevante tratar a visita técnica como uma garantia de que a empresa tem os conhecimentos da área da obra, dificuldades locais e disponibilidades para cumprir com todas as obrigações previstas no contrato com a administração pública, mesmo sendo esta visita considerada facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da obra é de R$ ****,69.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n **** e o disposto no contrato anexo 2, correspondente a 5 cincopor cento de seu valor inicial.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É assegurado o direito de realização de vistoria prévia, de acordo com as datas e horários para os eventuais interessados, agendadas pelo órgão licitante, isoladamente, em datas e horários distintos, de forma a impedir a reunião dos diversos interessados em participar do certame.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da obra é de R$ ****,08.