O edital trata da contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura viária com pavimentação asfáltica. A data da sessão pública é 09/03/2026. O critério de julgamento é menor preço. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema SIGA. A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato. A responsabilidade pelo licenciamento ambiental será do contratante.
O prazo de execução do contrato é de 360 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.
O contratante deverá pagar ao contratado o valor total de R . . . . . . inserir valor da proposta vencedora, conforme cronograma de pagamento em anexo, na conta corrente n . . . . . . , agência . . . . . . , de titularidade do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.
O contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É assegurado o direito de realização de vistoria prévia, de acordo com as datas e horários para os eventuais interessados, agendadas pelo órgão licitante, isoladamente, em datas e horários distintos, de forma a impedir a reunião dos diversos interessados em participar do certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da obra é de R$ ****,19 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos).