Licitações de Seguranca Trabalho Santa Catarina

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação dos fornecedores também poderá ser verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões. A habilitação dos fornecedores também poderá ser verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver vícios insanáveis 4. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 4. 5. 3. não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração 4. 5. 4. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O contrato terá vigência de até 90 dias, contados da data de sua assinatura, período suficiente para a execução integral do objeto, não se prevendo sua prorrogação.

O pagamento será efetuado através da finalização do curso e emissão da nota fiscal. A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação em até 30 dias após emissão da nota fiscal, devidamente atestada pelo responsável.

Entende-se que para esse fim não há necessidade de garantia.

A seleção do fornecedor será realizada por dispensa de licitação.

Deverá conter os seguintes documentos de habilitação: a regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS, regularidade com a justiça do trabalho e certidão de ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total do objeto do presente processo licitatório é de R$ ****,50 (cinco mil cento e trinta reais e cinquenta centavos).

O prazo de entrega é de até 45 dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento e contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal.

O fabricante deverá especificar na nota fiscal a garantia mínima do produto, não podendo esta ser inferior a 180 dias, contra vícios ou defeitos.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal no. 14. 133/2021, pelas infrações previstas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal no. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica www. ***. *. *, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital, apresentem vícios insanáveis, ou apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92.

A entrega deverá ser realizada em até 15 dias úteis, após o recebimento da solicitação de fornecimento. a entrega deverá ser realizada em até 30 quinze dias úteis, após o recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento definitivo do objeto, exclusivamente por meio de transferência bancária. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o recebimento definitivo do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual para a entrega do objeto. ão haverá exigência de garantia contratual para a entrega do objeto.

O critério de julgamento será menor preço. o critério de julgamento será menor preço.

As habilitações fiscal, social, técnica e trabalhista serão aferidas mediante a verificação da inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes estadual e municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, e regularidade perante a justiça do trabalho. as habilitações fiscal, social, tÉcnica e trabalhista serAo aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com multas de 0,5% a 30% do valor do objeto. o licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei ****.

O registro do licitante vencedor será cancelado caso descumpra as condições da ata, não retire a nota de empenho, não aceite reduzir o preço registrado ou sofra sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei 14. 133/2021. o registro do licitante vencedor será cancelado pelo cisamavi quando: **** as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00