Licitações de Seguranca Trabalho Santa Catarina

A entrega dos materiais deverá ser realizada no prazo máximo de 15 dias úteis, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento. A entrega dos materiais deveré ser realizada no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir da emissáo da autorização de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante, via transferência bancária online. o pagamento será efetuado com recursos próprios do convênio de trânsito e rádio patrulla, através do departamento financeiro da prefeitura municipal em até 15 quinzedias após o recebimento e aceitação da nota fiscal

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor. os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, art. 155 da lei no ****

Impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura. impugnações: até 03três dias úteis antes da abertura

Propostas que contenham itens sem especificação da marca ou fabricante, ou que apresentem erros materiais ou de preenchimento que não possam ser sanados, podem levar à desclassificação. serão desclassificadas as propostas apresentadas que contenham itens sem especificação da marca.

O valor máximo aceitável é R$ ****,13. valor máximo aceitável: r ****, 13 dez mil, duzentos e setenta e dois reais e treze centavos.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação dos fornecedores também poderá ser verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões. A habilitação dos fornecedores também poderá ser verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver vícios insanáveis 4. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 4. 5. 3. não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração 4. 5. 4. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O contrato terá vigência de até 90 dias, contados da data de sua assinatura, período suficiente para a execução integral do objeto, não se prevendo sua prorrogação.

O pagamento será efetuado através da finalização do curso e emissão da nota fiscal. A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação em até 30 dias após emissão da nota fiscal, devidamente atestada pelo responsável.

Entende-se que para esse fim não há necessidade de garantia.

A seleção do fornecedor será realizada por dispensa de licitação.

Deverá conter os seguintes documentos de habilitação: a regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS, regularidade com a justiça do trabalho e certidão de ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total do objeto do presente processo licitatório é de R$ ****,50 (cinco mil cento e trinta reais e cinquenta centavos).

O prazo de entrega é de até 45 dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento e contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal.

O fabricante deverá especificar na nota fiscal a garantia mínima do produto, não podendo esta ser inferior a 180 dias, contra vícios ou defeitos.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal no. 14. 133/2021, pelas infrações previstas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal no. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica www. ***. *. *, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital, apresentem vícios insanáveis, ou apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92.