O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção dos poços tubulares do município de Conceição do Canindé-PI. A abertura das propostas será em 27 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A participação é aberta, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A plataforma para lances é www. ***. *. * entrega dos serviços deve ser feita em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o prazo para entrega dos serviços é de até 5 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento/serviço. O prazo para entrega dos produtos eou execução dos serviços é de até 5 cinco dias úteis, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de fornecimentoserviço emitida pela prefeitura municipal.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. 12. 1. não haverá exigência de garantia contratual da execução:
O critério de julgamento da licitação é o menor preço. modalidade: pregão eletrônico tipo de licitação: menor preço
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 3. 1. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. 9. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. 10. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,**** o custo estimado da contratação é de r ****, 44.