Licitações de Iluminacao Paraiba

O prazo de execução dos serviços será de até 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Será exigida do licitante vencedor, visando boa execução contratual, a apresentação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1 da lei n ****.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação técnica, jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,07% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria não será obrigatória, devendo a empresa que decidir por não fazêla, apresentar declaração de abstenção de vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R ****,11.

O prazo de execução dos serviços será de até 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Será exigida do licitante vencedor, visando boa execução contratual, a apresentação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1 da lei n ****.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação técnica, jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,07% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria não será obrigatória, devendo a empresa que decidir por não fazêla, apresentar declaração de abstenção de vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R ****,11.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, conforme demanda da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, com solicitação de serviços com antecedência mínima de 10 dias.

Os pagamentos serão realizados de acordo com a necessidade, demanda e etapas concluídas, proporcionalmente aos serviços efetivamente prestados.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O descumprimento das obrigações poderá sujeitar a contratada às sanções administrativas previstas na lei n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra para avaliação, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser feitos até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.