Licitação para locação de estruturas festivas (palco, som, banheiros químicos, geradores) para a festa de São Pedro. Abertura da sessão pública em 10/06/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. A participação é aberta a empresas, com tratamento diferenciado para ME/EPP. Exige vistoria prévia do local de execução dos serviços. O edital está disponível nos sites da prefeitura, TCE-PB, Portal de Compras Públicas e Gov. br/pnpmc.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 8 dias, a partir da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será até o final do exercício financeiro de 2026.
O pagamento será efetuado de acordo com as cláusulas do contrato. O licitante vencedor deverá indicar o banco, número da conta e agência para fins de pagamento.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,16, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia da contratação será de 5% do valor total da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, qualificação técnica e operacional, além de comprovação de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A recusa em assinar o contrato implicará perda da garantia de proposta.
É obrigatória a comprovação de avaliação prévia do local de execução dos serviços, que pode ser feita por declaração formal ou vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, através do site www. ***. *. *
A não apresentação de documentos exigidos, a falsidade de declarações, a inexequibilidade da proposta ou a recusa em assinar o contrato podem levar à desclassificação ou inabilitação.
