Licitações de Iluminacao Paraiba

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura da ordem de serviços, conforme o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura da ordem de serviços.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato, conforme o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, em valor correspondente a 5% do valor inicial anual do contrato, conforme a contrata��o conta com garantia de execu��o, na modalidade segurogarantia, com cl�usula deretomada, conforme art. 102 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento dovalor inicialtotalanual do contrato.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário, conforme o regime de execu��o � o de empreitada por pre�o unit�rio.

O contratado comete infração administrativa se der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de ago, conforme comete infra��o administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: a der causa � inexecu��o parcial do contratob der causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o ou ao funcionamento dosservi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc der causa � inexecu��o total do contrato d ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da contrata��o sem motivo justificadoe apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante a execu��o do contratof praticar ato fraudulento na execu��o do contratog comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezah praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de ag.

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O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura da ordem de serviços.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, em valor correspondente a 5% do valor inicial anual do contrato.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O valor total da contratação é de R$ ****,77.

O prazo total de execução do objeto é de 24 meses, contados da assinatura da ordem de serviço, sendo 6 meses para entrega e aprovação dos projetos executivos e 18 meses para execução das obras. O prazo de vigência do contrato é de 30 meses, incluindo o período de execução e a garantia de 90 dias após a entrega final. O prazo total de execução do objeto é de 24 vinte e quatro meses, contados da assinatura da ordem de serviço. . .

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes na minuta de contrato. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes na minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado ser� o maior desconto, considerado o menor disp�ndio para aadministra��o. . .

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será analisada. Documentação pode ser substituída pelo SICAF. A consulta aos cadastros de empresas inidôneas e suspensas será realizada. A documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�mico financeira poder� ser substitu�da pelo sicaf. . .

O contratado que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados sobre o valor da parcela inadimplida ou do contrato. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

É facultada a realização de visita técnica no local da obra, devendo o licitante apresentar declaração de visita técnica ou de não visita. o licitante poder� realizar visita t�cnica no local da obra, devendo apresentar declara��o conforme anexo ix deste edital. . .

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não observância dos dados cadastrais atualizados, a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o edital, e a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação ou inabilitação. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 8 dias, a partir da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será até o final do exercício financeiro de 2026.

O pagamento será efetuado de acordo com as cláusulas do contrato. O licitante vencedor deverá indicar o banco, número da conta e agência para fins de pagamento.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,16, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia da contratação será de 5% do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, qualificação técnica e operacional, além de comprovação de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A recusa em assinar o contrato implicará perda da garantia de proposta.

É obrigatória a comprovação de avaliação prévia do local de execução dos serviços, que pode ser feita por declaração formal ou vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, através do site www. ***. *. *

A não apresentação de documentos exigidos, a falsidade de declarações, a inexequibilidade da proposta ou a recusa em assinar o contrato podem levar à desclassificação ou inabilitação.