Licitações de Pintura Predial

O prazo de vigência da contratação é de 04 quatro meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 04 quatro meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será feito uma vez por mês, após medição dos serviços executados. o pagamento será feito uma vez por mês e a planilha deverá ter a assinatura do responsável pela fiscalização dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, o licitante deve comprovar inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, trabalhista, e capacidade técnica. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: . . . prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades. os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta.

O custo médio estimado total da contratação é de R$ ****,06. o custo médio estimado total da contratação é de r r ****, 06.

O prazo de vigência contratual para execução dos serviços será de 90 dias corridos, conforme consta: o prazo de vigência contratual para execução dos serviços será de 90 noventa dias corridos contados a partir do dia determinado na ordem de início.

O pagamento será efetuado com base em medição mensal, em até 30 dias corridos da apresentação do requerimento. Conforme o edital: o pagamento devido será efetuado no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da data da apresentação do requerimento para pagamento.

Há garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor do contrato. O edital afirma: o valor da garantia será de 1 um por cento do valor estimado da obra e no valor de 5 cinco inteiros por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global pela obra.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital especifica: prova de habilitação jurídica, por meio dos seguintes documentos: registro comercial, no caso de empresa individual.

Multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar por até 3 anos em caso de recusa em assinar contrato. O edital prevê: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste se firmado fosse e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.

A vistoria técnica é facultativa. O edital afirma: as empresas interessadas poderão efetuar vistoria técnica, no local onde serão executados os serviços e as empresas que decidirem por não realizar vistoria técnica anexo xiii deverão apresentar declaração de não vistoria.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 75% do orçado podem ser consideradas inexequíveis. O edital afirma: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,55. Conforme o edital: o valor global máximo estimado desta despesa importa em: r ****, 55.

O prazo de execução dos serviços será vinculado às necessidades, conveniências e cronogramas da secretaria requisitante, a contar da assinatura do contrato e recebimento da nota de empenho. Trecho: o prazo de execução dos serviços será vinculado às necessidades, conveniências e cronogramas da secretaria requisitante.

O pagamento será por transferência bancária em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada. Trecho: em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Trecho: além da proposta comercial classificação, para fins de habilitação na licitação será exigida a entrega dos seguintes documentos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica é facultativa. Trecho: em razão da complexidade da contratação, a vistoria técnica será facultativa.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Trecho: qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório, até o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis, inferiores a 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proponente que após a etapa de lances, apresentar preços manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado é de aproximadamente R$ ****,26. Trecho: o valor total estimado para esta contratação é de aproximadamente r$ ****,26.