Licitações de Iluminacao Publica Modalidade Publica

O prazo da montagem e instalação da decoração dos festejos juninos deve ser completamente realizada até o dia 03/06/2026. A desmontagem e retirada da decoração junina deve iniciar em 19 de julho de 2026, após assinatura do contrato e recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pelo município de Jaguaripe, em até 30 dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais.

A garantia dos produtos exigida no termo é de no mínimo 4 anos, a partir da data de fabricação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global por lote.

Para habilitação na licitação, exigirá-se dos interessados documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10 (trezentos e oitenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos).

O prazo da montagem e instalação da decoração dos festejos juninos deve ser completamente realizada até o dia 03/06/2026. A desmontagem e retirada da decoração junina deve iniciar em 19 de julho de 2026, após assinatura do contrato e recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pelo município de Jaguaripe, em até 30 dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais.

A garantia dos produtos exigida no termo é de no mínimo 4 anos, a partir da data de fabricação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global por lote.

Para habilitação na licitação, exigirá-se dos interessados documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10 (trezentos e oitenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos).

O prazo para início das atividades de modernização será de até 15 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados pela FES (Fundo Estadual de Saúde) ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário indicado pela empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento.

O prazo de garantia será de 90 dias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, sendo exigida apenas do licitante vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de apresentação de amostras.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 26 de maio de 2026.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,38.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço. A execução dos serviços será realizada no município de Rio Claro/SP.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato, acompanhada das certidões fiscais CND, FGTS e CNDT dentro do prazo de validade.

A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato, nos termos do art. 96 da lei federal n 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação será técnica e preço, com nota final calculada pela média ponderada das notas técnica (70%) e de preço (30%).

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de atestados e certidões.

Ao fornecedor que descumprir as obrigações contratuais poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante que optar por não realizá-la deverá apresentar declaração formal de que possui ciência das condições e peculiaridades do serviço.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar ou solicitar esclarecimento do ato convocatório no prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O orçamento estimado da contratação é sigiloso, nos termos do art. 24 da lei n 14. 133/2021.

O prazo de execução do evento é de 4 meses, com montagem nos dias 22 e 23 de junho, execução nos dias 24, 25 e 26 e desmontagem no dia 27 de junho de 2026. O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 4 quatro meses, a contar da data da assinatura do contrato eou da expedição da nota de autorização de despesa, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, nos termos do art. 6o, inciso xvii da lei federal n ****.

O pagamento pela execução do contrato dar-se-á no prazo de até 30 trinta dias, a contar da emissão da nota fiscal, fatura ou documento equivalente, não podendo ultrapassar o prazo previsto no art. 343, 1 do decreto estadual **** pagamento observará as condições previstas no contrato em conformidade com o art. 372 e seguintes do decreto estadual ****.

A contratada deverá apresentar prazo de garantia de acordo com o código de defesa do consumidor. A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades em caso de descumprimento de alguma de suas condições, mesmo depois de expirada a vigência contratual.

O critério de julgamento da licitação será menor preço global.

A empresa licitante deverá apresentar registro comercial, estatuto ou contrato social em vigor, acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva; cédula de identidade ou outro documento de identificação com foto do representante da empresa licitante e do procurador, se houver; procuração válida, se for o caso; decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país; ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. Além disso, prova de inscrição no cadastro de pessoa física CPF ou cadastro nacional de pessoas jurídicas CNPJ; certidão de regularidade fiscal perante a União, o Estado de Mato Grosso e o município de domicílio ou sede do licitante; certidão de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS; certidão de regularidade de débitos trabalhistas; certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial; balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar/contratar com a administração por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% sobre o valor atualizado do contrato, dependendo da infração.

Pedidos de esclarecimentos, de providências ou impugnações devem ser apresentados por qualquer pessoa até o terceiro dia útil que anteceder a abertura do certame, através do e-mail pregoeiros@dp. mt. gov. br.

O valor estimado total do certame é de R$ ****,00 (aproximadamente).