Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de luminárias de LED, com fornecimento parcelado, para manutenção da iluminação pública. O certame é destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas na mesorregião Sertão Paraibano. A proposta de preços deve ter validade de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação e deve ser apresentada no momento da proposta. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Penalidades e sanções administrativas estão previstas em caso de descumprimento.
O edital prevê que o fornecimento será parcelado, com detalhes sobre prazos de entrega e recebimento definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.
O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições referentes a ele encontram-se no Termo de Referência, anexo ao contrato.
O edital exige a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% do valor estimado para a contratação, com validade mínima de 90 dias.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
A habilitação exigirá a apresentação de documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que o licitante poderá ser desclassificado por deixar de apresentar amostra, ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O edital prevê que caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,05.
