A licitação tem como objeto a contratação de empresa para reforma da iluminação pública da pipa pórtico. O julgamento será pelo menor preço global, em modo de disputa aberto. A sessão pública ocorrerá em 30 de abril de 2026, com abertura das propostas às 08:30 e início dos lances às 08:40. A proposta terá validade de 60 dias úteis. Documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor em até 2 horas após a classificação. O contrato terá vigência de 12 meses e a execução dos serviços deverá ocorrer em 150 dias. Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 150 cento e cinquenta dias, a contar do recebimento da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração.
O edital informa que o pagamento será efetuado através de empenho após o recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, pelo setorial de controle interno e pelo secretário da pasta correspondente.
O edital estabelece que será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O edital define que o critério de julgamento será menor preço global.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional que deverão ser apresentados pelo licitante vencedor.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a comissão de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do portal de compras do banrisul disponível no link: www. ***. *. *
O edital indica o preço orçado: r ****,26.
