Licitação para construção de complexo esportivo municipal em Aratiba/RS, dividida em 3 lotes. Sessão pública em 15/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global por lote. Valor total estimado: R$ ****,80. Prazo de execução global de 120 dias. Garantia de 5% do valor global. Pagamento em até 10 dias úteis. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio. Amostras podem ser exigidas. Propostas devem ser enviadas pelo portal de compras públicas.
O prazo global de execução é de 120 dias, contados da ordem de início. Os lotes 01 e 02 têm prazos de 60 e 90 dias, respectivamente, e o lote 03 até 60 dias, conforme o edital: o prazo global de execução do objeto da presente licitação é de 120 cento e vinte dias.
O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dezdias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Após a assinatura do contrato, a licitante deverá prestar garantia de 5% do valor global da contratação, na forma de seguro-garantia, caução, fiança bancária ou título de capitalização. O edital afirma: prestar garantia da obra em um montante de 5 cinco por cento do valor global da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global por lote.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O edital menciona: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital especifica: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração de ausência de visita. O edital informa: o atestado de visita técnica poderá ser substituído por declaração de ausência de visita técnicavistoria.
O edital prevê que o agente de contratação poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, se necessário para aferir compatibilidade. Conforme o texto: o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
Propostas com preço superior ao máximo estimado, vícios insanáveis, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. O edital informa: o valor global estimado para a presente contratação é de r ****, 80.
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