Lote 3: Locação de Veículo automotor tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 4: Locação de Veículo automotor tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 5: Locação de Veículo automotor tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 6: Locação de Veículo automotor tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 7: Locação de Veículo automotor tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 8: Locação de Veículo automotor tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 9: Locação de Veículo automotor tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 10: Locação de Veículo automotor tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 12: Locação de 02 ( dois) Veículos automotores tipo ÔNIBUS, destinados ao transporte de estudantes, adequados para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 1: Locação de Veículo automotor tipo VAN/FURGÃO, destinado ao transporte de estudantes. Características: equipado com motorização com potência mínima de 120 cv, transmissão manual de no mínimo 6 marchas à frente e uma à ré, direção assistida, freios ABS com EBD, capacidade mínima de 15 passageiros sentados, dotado de assentos individuais com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, martelos de segurança para quebra de vidros em caso de emergência, estribo lateral retrátil para auxílio no embarque/desembarque e janelas com limitadores de abertura, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 2: Locação de Veículo automotor tipo MICRO- ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 140 cv, transmissão manual de no mínimo 5 marchas, direção com assistência hidráulica ou elétrica, freios ABS, capacidade mínima de 22 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, janelas com limitadores de abertura, saídas de emergência regulamentares, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 3: Locação de Veículo automotor tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 4: Locação de Veículo automotor tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 5: Locação de Veículo automotor tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 6: Locação de Veículo automotor tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 7: Locação de Veículo automotor tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 8: Locação de Veículo automotor tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 9: Locação de Veículo automotor tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 10: Locação de Veículo automotor tipo ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 11: Locação de Veículo automotor tipo MICRO- ÔNIBUS, destinado ao transporte de estudantes, adequadas para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 140 cv, transmissão manual de no mínimo 5 marchas, direção com assistência hidráulica ou elétrica, freios ABS, capacidade mínima de 22 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, janelas com limitadores de abertura, saídas de emergência regulamentares, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
Lote 12: Locação de 02 ( dois) Veículos automotores tipo ÔNIBUS, destinados ao transporte de estudantes, adequados para tráfego em vias urbanas e rurais não pavimentadas. Características: equipado com motorização diesel com potência mínima de 190 cv, torque não inferior a 60 kgfm, transmissão manual de no mínimo 5 marchas à frente e uma à ré, suspensão reforçada e elevada, sistema de freios com tecnologia ABS, capacidade mínima de 44 passageiros sentados, dotado de assentos individuais e equipados com cintos de segurança individuais para todos os ocupantes, dotado de janelas com abertura limitada a no máximo 10 cm na parte superior, saídas de emergência com sinalização tátil e visual, dotado de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), incluindo Identidade visual escolar e sinalização luminosa rigorosamente padronizada pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e complementada por resoluções do CONTRAN, como a Resolução n?º 970/2022 - Abastecimento de combustível e motorista por de responsabilidade exclusiva da contratante e manutenção preventiva/corretiva por de responsabilidade exclusiva da contratada ( ônus do particular).
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