A licitação visa contratar empresa para serviços de transporte, hospedagem e turismo para idosos, incluindo passeio de trem e city tour em Curitiba. A abertura das propostas é em 18/12/2025. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O edital exige documentos de habilitação e a proposta deve seguir o modelo definido. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto.
O prazo de início da execução do objeto será imediato, após homologação.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto do produto efetivamente entregue juntamente com a nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual inclusive do estado do paraná para os licitantes sediados em outro estado da federação e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.
Não será exigida garantia da execução do contrato, na forma da minuta de contrato anexo vii.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os interessados em participar do pregão devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas, nos termos do item 01 do presente edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
Não será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do termo de referência anexo i.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, no email: ***@***. *. * pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 25 trinta e quatro mil quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos.
