Licitações de Jardim Botanico

O prazo de execução será de no máximo 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução será de no máximo 06 seis meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados da efetiva prestação dos serviços mediante medição atestada. Conforme edital: o pagamento, decorrente da contratação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados da efetiva prestação dos serviços mediante medição atestada.

Será exigida garantia de 5% do valor vencedor para assinatura do contrato, podendo ser caução, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto de forma linear. Conforme edital: critério de julgamento maior percentual de desconto de forma linear.

A documentação de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: na fase habilitatória será exigido à apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será aplicada em percentual variável de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.

A visita técnica é facultativa, mas é obrigatória a declaração de conhecimento do local. Conforme edital: as visitas técnicas serão agendadas individualmente e ainda que os licitantes optem em não realizar a visita técnica, deverão emitir declaração anexo vi.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até as 23:59hs do dia 08/10/2026. Conforme edital: as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23: 59hs do dia ****.

A proposta será desclassificada se apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme edital: será desclassificada a proposta que apresentar: a vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor máximo admitido para a execução do objeto é de R$ ****,49. Conforme edital: o valor máximo admitido para a execução do objeto é de r ****, 49 setecentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos.

A garantia de proposta é fixada em até 1% do valor estimado, e a garantia contratual pode ser de até 5% do valor inicial do contrato. Conforme o texto: a garantia de proposta, fixada em at� 1 um por cento do valor estimado da contrata��o e a garantia poder�ser estabelecida em percentual de at� 5 cinco por cento do valor inicial docontrato.

Exige-se certidão de registro no CREA/CAU, atestados de execução de obras similares, declarações de conhecimento e disponibilidade de equipe e maquinário. Conforme o texto: certid�o de registro de pessoa jur�dica emitida pelo crea ou cau e atestados eou declara��o �es, em nome da proponente, de execu��o de obras com semelhante complexidade tecnol�gica.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,49. Conforme o texto: obtevese uma estimativa m�dia de custos no valorde r ****, 49.

O serviço de viagem turística deverá ser executado no período de 15 a 17 de outubro de 2026, com saída às 18h00 do dia 15 e retorno às 15h00 do dia 17. Conforme o edital: o serviço de viagem turísticapedagógica deverá ser executado pontualmente no período de 15 a 17 de outubro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo dos serviços e apresentação da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da nota fiscal acompanhada da documentação de suporte exigida.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, incluindo cadastro no Cadastur e atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução de serviços similares fornecimento de pacotes de viagens ou excursões turísticas.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme o edital: multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Propostas com preços inexequíveis, acima do valor máximo, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor estimado para a contratação: r ****, 00 sessenta e quatro mil reais.

Ser exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento é técnica e preço.

A habilitação exige comprovação de requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, além de qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O licitante pode optar por não realizar vistoria, substituindo a declaração exigida por declaração formal assinada pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas ou apresentarem preços inexequíveis.

O valor estimado da contratação é de ****,23.