Licitações de Curso De Auxiliar

O prazo para conclusão dos cursos será de até 120 dias, contados da data do início das atividades, que deverão ocorrer em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. o prazo para conclus�o dos cursos ser� de at� 120 cento e vinte dias, contados da data do in�cio das atividades

O pagamento será efetuado proporcionalmente aos serviços efetivamente executados, no prazo de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado proporcionalmente aos servi�os efetivamente executados, no prazo deat� 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O tipo de julgamento é menor valor total por lote. ipo de julgamento: menor valor total por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meiodo portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não assinatura do termo de contrato, apresentação de declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem 3. 4. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,30. valor total lote r ****,30

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a conclusão de cada curso, mediante apresentação de nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias ap�s aconclus�o de cada curso, mediante apresenta��o de nota fiscal

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os documentos para habilitação incluem: ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal municipal, estadual e federal, regularidade com FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, declaração de não emprego de menores, certidão negativa de falência e comprovação de aptidão econômica e técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o est�o descritos nos subitens a seguir deste aviso

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O texto não especifica a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O licitante interessado em participar fica obrigado a prestar, previamente, garantia da proposta em uma das modalidades de que trata o § 1º, do art. 96, da Lei 14. 133/21, no valor de 1% do preço estimado da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço global, adjudicação por item.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar, e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei nº ****, de 2021.

O edital menciona que Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.