O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em cursos de qualificação e capacitação profissional, no âmbito do programa RS Qualificação Recomeçar. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. A sessão de lances ocorrerá em 27 de março de 2026, das 08:30h às 14:30h, na plataforma www. ***. *. * proposta deve ter validade de no mínimo 60 dias. A habilitação exige diversos documentos, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital não especifica um prazo de entrega para os cursos, mas a vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável.
O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação da nota fiscal, detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário.
O edital não especifica a necessidade de garantia para este contrato.
O critério de julgamento da dispensa de licitação é o de menor preço global.
A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, comprovante de inscrição no CNPJ, certidão negativa de falência e concordata, declaração de não emprego de menores, e atestados de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da obrigação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital indica que não há necessidade de apresentação de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor máximo pago pelo contratante será de R$ ****,00.
