O edital visa a contratação de empresa para instalação de subestação de energia. O prazo para início dos serviços é de até 5 dias úteis após a ordem de serviço, com prazo de execução de até 3 meses. O valor estimado é de R$ ****,37. A vigência contratual é até 31 de julho de 2026, prorrogável. A abertura da sessão pública será às 9h horário de Brasília do dia 27 de novembro de 2025, através do endereço eletrônico www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos e as impugnações aos termos do edital, serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas.
O edital prevê que o prazo para a contratada concluir os serviços será de até 03 três meses a partir da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico financeiro fornecido pela prefeitura.
O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela licitante devendo para isto ficar explicitado o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito, em até 30 trinta dias, contados da liquidação da respectiva nota fiscal, devidamente atestadas pelo setor competente.
O edital estabelece que será exigida da contratada a apresentação ao contratante, também no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contado da data da assinatura deste contrato, comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global de sua proposta, com validade para todo o período de execução da obra.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a da lei n ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que o atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a licitante vencedora à multa de 0, 5 zero vírgula cinco por cento por dia e por ocorrência, até o máximo de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.
O edital informa que a visita é facultativa e as licitantes que optarem por não a realizar deverão para cumprimento deste item apresentar uma declaração na qual se comprometem a executar todo o objeto durante a vigência contratual afirmando conhecer as condições de prestação de serviços e as condições de clima e relevo locais e isentando o município de qualquer obrigação de reequilíbrio contratual por terem cotado preço inferior aos custos dos serviços.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e as impugnações aos termos do edital, serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas.
O edital informa que o valor para a execução dos serviços de que trata esta concorrência é de r ****, 37 um milhão, trezentos mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos, de acordo com o disposto na planilha orçamentária anexo a este edital.
