Licitação para pavimentação asfáltica da Rua David Pacher, em Guaramirim/SC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de execução: 4 meses. Vigência contratual: até 31 de março de 2027. Abertura da sessão pública em 23 de julho de 2026, às 9h, via portaldecompraspublicas. com. br. Valor estimado: R$ ****,09. Visita técnica obrigatória até 1 dia anterior à licitação, agendamento pelo telefone 47 **** com Heitor. Impugnações e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para a contratada concluir os serviços será de até 04 meses a partir da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico financeiro fornecido pela Prefeitura.
O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela licitante, em até 30 dias, contados da liquidação da respectiva nota fiscal, devidamente atestadas pelo setor competente.
Será exigida da contratada a apresentação de comprovante de prestação de garantia correspondente a 5% do valor global de sua proposta, com validade para todo o período de execução da obra.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a licitante vencedora à multa de 0,5% por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% sobre o valor total do contrato.
Visita técnica pelo responsável técnico da proponente até 1 dia anterior à realização da licitação, oportunidade em que serão sanadas as dúvidas sobre a prestação dos serviços. A visita deverá ser agendada com antecedência através do telefone: 47 **** com Heitor.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações aos termos do edital serão recebidos até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.
O valor para a execução dos serviços de que trata esta concorrência é de R$ ****,09 (quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e nove centavos).
