Licitações de Obras Guaramirim

O prazo para concluir os serviços é de até 7 meses a partir da ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro. O início deve ocorrer em até 5 dias úteis após a ordem de início. Trecho: o prazo para a contratada concluir os servi�os ser� de at� 07 sete meses a partir da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado por depósito bancário em até 30 dias contados da liquidação da nota fiscal, após medições atestadas pela fiscalização. Trecho: o pagamento ser� efetuado por meio de dep�sito banc�rio. . . em at� 30 trinta dias, contados da liquida��o da respectiva nota fiscal.

Será exigida garantia de 5% do valor global da proposta, com validade para toda a execução da obra, em uma das modalidades: caução, seguro-garantia ou fiança bancária. Trecho: comprovante de presta��o de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global de sua proposta.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (índices de liquidez) e qualificação técnica com atestados de capacidade técnica. Trecho: a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar os seguintes documentos. . . relativos � habilita��o jur�dica.

Multa de 0,5% por dia por atraso, até 10% do valor do contrato. Para inexecução total ou parcial, multa de 0,5% a 30% sobre o valor contratado, além de outras sanções. Trecho: multa de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento por dia e por ocorr�ncia, at� o m�ximo de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada com antecedência pelo telefone 47 **** com Jéssica. Quem não realizar deve apresentar declaração de compromisso. Trecho: a visita � facultativa e as licitantes que optarem por n�o a realizar dever�o. . . apresentar uma declara��o.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão recebidos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente pelo portal de compras públicas. Trecho: os pedidos de esclarecimentos e as impugna�es aos termos do edital, ser�o recebidas at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor estimado são consideradas inexequíveis. Também há risco de desclassificação por não apresentar planilha orçamentária, BDI e cronograma. Trecho: considerarse� ind�cio de inexequibilidade de proposta valores inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor estimado.

O valor para execução dos serviços é de R$ ****,65. Trecho: o valor para a execu��o dos servi�os de que trata esta concorr�ncia � de r ****, 65.

O prazo de entrega e aplicação do concreto é de até 2 dias úteis após o recebimento da ordem de compra, conforme o edital: realizar a entrega e a aplicação do concreto usinado no prazo de até 2 dois dias úteis contados do recebimento de cada ordem de compra.

O pagamento será por depósito bancário em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, que ocorre em até 10 dias úteis do recebimento. O edital afirma: o crédito será efetuado em até 30trinta dias, contados da data da liquidação da nota fiscal.

O edital prevê que o fornecedor deve fornecer garantia para o objeto em conformidade com o código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a técnica, é necessário comprovar experiência anterior no fornecimento de concreto usinado com atestados registrados no CREA.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital permite exigir amostra na fase de julgamento: poderá ser exigido amostra ou prova de conceito, na fase de julgamento das propostas ou de lances.

As impugnações ao edital podem ser recebidas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o texto: as impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não entregar amostra quando exigida, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações. O edital cita: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

Para orçamentos, o prazo não pode ser superior a 02 dois dias úteis, contados a partir do recebimento da comunicação devidamente justificada e assinada pelo solicitante.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela licitante devendo para isto ficar explicitado o nome do banco, agência, localidade número da conta corrente.

Na eventualidade de substituição de peça ou refazer serviços durante o período de garantia, o prazo será restabelecido especificamente para os serviços executados.

A habilitação exige documentos para demonstrar capacidade, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por forma eletrônica, enviada para o email ***@***. *. *, ou pessoalmente.

A não entrega de documento exigido ou apresentar declaração falsa pode levar a sanções.

O prazo de execução do objeto é de 90 dias, conforme cronograma anexo, a contar do recebimento da OS. A empresa terá no máximo 5 dias para dar início aos trabalhos, contados do recebimento da ordem de serviço. A emissão da ordem de serviço ocorrerá no prazo máximo de 30 dias, contados da assinatura do contrato.

Os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - Convênio 959786/2024 e contrapartida com recursos próprios - SEMOB.

A contratada deverá fornecer por 5 anos garantia da obra contados do recebimento definitivo dos serviços. Será exigida a prestação de garantia financeira do contrato no percentual de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço, sendo considerada a proposta mais vantajosa aquela que, dentre as classificadas, tiver apresentado o menor preço.

O licitante deverá apresentar documentos referentes à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. A verificação da regularidade fiscal ocorrerá somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

Ao licitante infrator poderão ser aplicadas penalidades como impedimento de licitar ou contratar com o município de Blumenau, declaração de inidoneidade, e multa de 10% do valor da proposta em caso de não celebração do contrato ou não entrega da documentação exigida.

O prazo para solicitar impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, ou seja, até às 23:59 do dia 14/08/2026.

A proposta será desclassificada se, após a fase de negociação, permanecer com valor superior ao valor máximo para a contratação. Propostas com valor simbólico, irrisório ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, também podem ser consideradas inexequíveis.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,21.

O critério de julgamento é menor prego (menor preço).

O valor estimado é de ****,21.