O edital prevê o registro de preços para futura contratação de empresa especializada em locação de itens para ornamentação e decoração de eventos, além de prestação de serviços de mão de obra para eventos, destinados à Prefeitura Municipal de João Costa-PI. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 05 de junho de 2026, às 08h30min. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e na Bolsa Nacional de Compras. A proposta e os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema até 05 de junho de 2026, 00h00min. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação será verificada por meio do SICAF, com consulta a cadastros nacionais de empresas inidôneas e suspensas, e outros órgãos de controle. Não haverá exigência de garantia de execução. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até 48 meses. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que os serviços serão prestados mediante solicitação prévia da unidade requisitante, com antecedência mínima de 72 horas. A contratada deverá entregar e montar os itens no local indicado, com antecedência mínima de 03 horas do início do evento. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A contratada deverá: entregar e montar os itens no local indicado, com antecedência mínima de 03 três horas do início do evento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, mediante apresentação dos seguintes documentos: nota fiscal/fatura corretamente preenchida, ordens de serviço atestadas, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária atualizadas e registro fotográfico da execução dos serviços. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, mediante apresentação dos seguintes documentos: nota fiscal/fatura corretamente preenchida ordens de serviço atestadas certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária atualizadas registro fotográfico da execução dos serviços.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão verificadas. Os licitantes deverão estar com credenciamento regular no SICAF e na Bolsa Nacional de Compras. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei no ****, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos, incluindo advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos.
O edital menciona que a critério da administração, poderá ser exigida visita técnica às instalações da licitante antes da assinatura do contrato.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se houver declaração falsa. A inabilitação pode ocorrer por falta de condição de participação ou por não comprovar habilitação. O pregoeiro verificará as propostas apresentadaspreenchidas no sistema, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55. O valor total estimado da contratação é de r ****, 55 seiscentos e noventa e oito miloitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos, referente ao período de 12 dozemeses.
