O edital visa o registro de preços para locação de equipamentos de som, iluminação, painéis de led, geradores e mobiliário para eventos das secretarias municipais. A abertura da sessão pública ocorrerá em 31 de março de 2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível, credenciadas no portal Licitanet. A impugnação do edital deve ser feita eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços. A vigência do registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. A contratada deve cumprir as obrigações do edital, termo de referência e proposta, sob pena de sanções.
O edital prevê que a contratada deverá concluir a montagem dos equipamentos com antecedência suficiente para testes e vistorias necessárias, antes do início do evento indicado na nad.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias contados da data do atesto da nota fiscalfatura pelo servidor responsável.
O edital prevê que será exigida garantia de proposta, como requisito de participação no certame, nos termos do art. 58 da lei n ****.
O edital prevê que o pregão, em sua forma eletrônica, será realizado em sessão pública, via internet rede mundial de computadores, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases no portal licitanet, disponível no endereço eletrônico: https:www. licitanet. com. br. 3. 2. com critério de julgamento menor preço por item.
O edital prevê que os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com a proposta, os documentos de habilitação exigidos neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
O edital prevê que o caso de a licitante ou a contratada incorrer em uma ou mais condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, será responsabilizada administrativamente em uma ou mais das sanções previstas no art. 156, da lei federal n ****, de 2021, garantido o direito à ampla defesa e contraditório.
O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação porirregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 50 três milhões, cento e dozemil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos.
