O edital refere-se a um pregão eletrônico para o fornecimento de coletes refletivos para mototaxistas no município de Limoeiro-PE. A sessão pública ocorrerá em 21/04/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no sistema de compras do município. O custo de operacionalização do sistema é de responsabilidade do licitante. O prazo de entrega dos bens é de 20 dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento. O contrato terá vigência de 12 meses. Não há exigência de amostra ou prova de conceito, nem subcontratação. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Não haverá a exigência de amostra ou prova de conceito.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
