Licitações de Restauracao Imovel

O prazo de entrega não foi especificado no edital.

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento é menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

A visita técnica não foi mencionada no edital.

Não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado é r ****, 23.

O fornecimento dos materiais de pintura será feito de forma integral, em até 15 quinze dias corridos a contar do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado num prazo de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no protocolo da prefeitura.

Será observada a garantia legal prevista no art. 26 do código de defesa do consumidor, contados a partir do recebimento definitivo dos materiais.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema concomitantemente com a proposta comercial lançada, sob pena de preclusão, até a abertura da sessão pública.

A prefeitura poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referênciaprojeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O fornecimento dos materiais de pintura será feito de forma integral, em até 15 quinze dias corridos a contar do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado num prazo de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no protocolo da prefeitura.

Será observada a garantia legal prevista no art. 26 do código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema concomitantemente com a proposta comercial lançada, sob pena de preclusão.

A prefeitura poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O cronograma de realização dos serviços deverá ser executado no prazo de 90 noventa dias consecutivos conforme cronograma físicofinanceiro anexo d.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.

O critério de julgamento é o maior desconto.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a r ****, 58 duzentos e dezenove mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos.