A licitação é para reforma do Estádio Municipal Nelson Trovo. A modalidade é concorrência eletrônica, tipo menor preço, com disputa aberta. O prazo para a sessão pública é 08/09/2026. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. A visita técnica é recomendada e deve ser agendada até 04/09/2026. O valor máximo estimado é de R$ ****,29.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada no prazo máximo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
A garantia de execução será obtida pela aplicação de 5% sobre o valor contratual, podendo ser caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o de menor preço valor global, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
A habilitação se divide em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, devendo o licitante comprovar a capacidade de realizar o objeto da licitação.
As sanções incluem advertência, multa (de 30% a 15% sobre o valor estimado), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As visitas técnicas deverão ocorrer até o dia 04 de setembro de 2026, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital ou se apresentar preços manifestamente inexequíveis.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,29.
