Licitações de Bilheteria

O funcionamento da pista de gelo ocorrerá de 04 de julho de 2026 a 02 de agosto de 2026. A montagem e testes devem ser concluídos antes do início do evento, e a desmontagem e retirada devem ocorrer após o término.

O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal atestada.

A garantia mínima do objeto compreenderá todo o período de execução contratual, incluindo montagem, operação, manutenção e desmontagem, com responsabilidade integral da contratada por manutenções preventivas e corretivas.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será verificada através de documentos específicos, declarações e certidões, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa, o não cumprimento de requisitos de habilitação, ou a não observância de exigências formais podem levar à desqualificação.

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O funcionamento da pista de gelo ocorrerá de 04 de julho de 2026 a 02 de agosto de 2026. A montagem e testes devem ser concluídos antes do início do evento, e a desmontagem e retirada devem ocorrer após o término.

O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal atestada.

A garantia mínima do objeto compreenderá todo o período de execução contratual, incluindo montagem, operação, manutenção e desmontagem, com responsabilidade integral da contratada por manutenções preventivas e corretivas.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será verificada através de documentos específicos, declarações e certidões, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa, o não cumprimento de requisitos de habilitação, ou a não observância de exigências formais podem levar à desqualificação.

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O prazo da permissão de uso fica fixado entre os dias 25 e 29 de setembro de 2026, período em que ocorrerá o evento.

O valor da proposta vencedora deverá ser pago integralmente para a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos no prazo de até 5 dias úteis contados da homologação do certame.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de maior preço.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que: i. Contiverem vícios insanáveis ii. Não obedecerem às especificações técnicas contidas no termo de referência iii. Apresentarem preços inexequíveis iv. Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração v. Apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor mínimo estipulado para a presente licitação é de R$ ****,00 (quatrocentos mil reais).