Permissão de uso onerosa de espaço público (lounge front) no pátio de eventos para o Festival de Janeiro (2027 e 2028). Pagamento em 2 parcelas de 50% (1ª em 24h após assinatura, 2ª até 20/01/2027). Garantia de proposta de 1% (R$ ****,00) e contratual de até 5%. Propostas até 13/11/2026 às 07:00, abertura às 09:00. Disputa eletrônica no portal. Habilitação com documentos fiscais, trabalhistas e técnicos, incluindo engenheiro/arquiteto e Cadastur.
O prazo de execução dos serviços da edição 2027 será de 28/01/2027 a 31/01/2027. A estrutura deve estar montada e liberada para vistoria até 72 horas antes do início oficial de cada edição. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços da edição 2027 será de **** a ****.
O pagamento do valor ofertado será dividido em 02 parcelas de 50%: a 1ª em até 24 horas após a assinatura do contrato e a 2ª até 20 de janeiro de 2027. Conforme edital: o pagamento do valor ofertado para a 1a edição exercício 2027 será dividido em 02 duas parcelas de 50 cinquenta por cento cada.
Garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,00) e garantia contratual de até 5% do valor adjudicado. Conforme edital: garantia contratual equivalente a até 5 cinco por cento do valor adjudicado e garantia da proposta. . . no percentual de 1 um por cento do valor da outorga mínima estimada.
O critério de julgamento é o de maior oferta. Conforme edital: tipo: maior oferta e julgamento: por item.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica (comprovação de aptidão e profissional de engenharia/arquitetura), regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica. . . qualificação técnica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Conforme edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.
Riscos de desqualificação incluem não entregar documentos de habilitação no prazo, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme edital: a não apresentação dos documentos de habilitação. . . acarretará na inabilitação/desclassificação do proponente.