A contratação é por dispensa de licitação (Decreto Estadual nº 35. 341/2023) para confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas. O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos. O pagamento será feito em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atestado de recebimento, via crédito no Bradesco. É obrigatória a vistoria prévia no local de entrega (Rua São José, 201, Centro, Novo Oriente/CE) antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O critério de julgamento é o menor lance por grupo.
O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1.
O pagamento será feito mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto.
O critério de julgamento é o menor lance por grupo, conforme estabelecido no item 7. 5.
Para ser vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
Pelo atraso na entrega, aplica-se um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bem/serviço.
Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais.
O edital exige amostras dos itens, conforme consta no item 10. 1.
A desclassificação pode ocorrer se o proponente não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra não entregue ou reprovada.