A licitação tem como objeto a contratação de empresa para confecção de uniformes para a banda escolar. O processo é uma dispensa de licitação eletrônica com critério de menor preço por item. As propostas podem ser enviadas a partir de 27 de março de 2026, com fim de recebimento em 08 de abril de 2026 e início da disputa em 09 de abril de 2026. A entrega dos uniformes deve ocorrer em no máximo 30 dias a partir da adjudicação, no endereço da escola em Hidrolândia-GO. É exigida a apresentação prévia de amostras físicas para prova de tamanho. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será aferida por meio de documentos específicos. O pagamento será realizado em 4 parcelas, mediante nota fiscal atestada. Não haverá exigência de garantia contratual. Os preços são fixos e irreajustáveis. A vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação.
O edital prevê que a entrega dos uniformes deverá ocorrer em no máximo 30 dias a partir adjudicação do objeto.
O edital estabelece que o pagamento deverá ser realizado em 4 parcelas, conforme a entrega do objeto para o município.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo contrato social, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal, social e trabalhista, atestado de capacidade técnica, entre outros.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital exige que a empresa vencedora deverá apresentar, previamente à confecção dos uniformes, amostras físicas para prova de tamanho.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,33.