O edital prevê a contratação de serviços técnicos especializados de topografia sob demanda. A licitação ocorrerá na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 17/04/2026 às 13:30h. O critério de julgamento será o de menor preço por item. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A proposta terá validade de 60 dias. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de topografia, indicando que serão executados sob demanda, conforme necessidade da administração municipal.
O edital prevê que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento até a data prevista para recebimento das propostas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (FALSE).
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
