Licitações de Processo Administrativo

As aulas de violão deverão ocorrer nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2026.

Foram apresentados documentos para comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e idoneidade.

As infrações administrativas serão processadas conforme as disposições da lei no 14. 133/2021.

O valor total geral é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias úteis, contado do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado após a entrega definitiva dos produtos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

Os produtos estarão sujeitos à garantia legal prevista na legislação aplicável, sem prejuízo de eventual garantia adicional.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações.

O fornecedor selecionado deverá apresentar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista exigidos no aviso de contratação direta.

Poderá ser aplicada multa de até 10% sobre o valor do item ou da contratação afetada pelo descumprimento.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações técnicas ou apresentem preços inexequíveis.

O valor total da menor proposta é de R$ ****,50.

O prazo de entrega começará a contar a partir do recebimento da nota de empenho ordinário pelo fornecedor, que será de até 10 dias úteis.

Os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta bancária ou boleto bancário, em até 30 dias contados do recebimento do item e emissão da nota fiscal.

O prazo de garantia é de 90 dias para reclamar por vícios aparentes ou de fácil constatação no fornecimento de serviços e produtos duráveis.

O pregão será do tipo menor preço por item.

A habilitação fiscal, social e trabalhista será aferida mediante verificação de requisitos como registro comercial, CNPJ e certidões negativas.

As infrações administrativas podem resultar em advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, ou impedimento/declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa legítima pode impugnar edital enviando o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta em desconformidade com o estabelecido neste termo de referência será recusada e os proponentes automaticamente desclassificados do presente edital.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,66.

O prazo para execução será de até 10 dez dias contados do recebimento da autorização ou ordem para execução do serviço.

O pagamento será realizado após a efetiva execução e o recebimento do serviço, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e após o devido atesto pela fiscalização.

A habilitação mínima necessária inclui comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS e Justiça do Trabalho.

A contratada estará sujeita às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****, como advertência, multa ou impedimento de licitar.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.