A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para implantação de subestação aérea. O critério de julgamento é o menor preço global e a modalidade é dispensa eletrônica. A sessão pública de lances ocorrerá em 25/04/2026 às 09:00h. O valor estimado é de R$ ****,30. O sistema utilizado será o BNC Bolsa Nacional de Compras. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. Não é permitida a participação de consórcios.
O prazo de execução do serviço é de 60 dias a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual é de 120 dias a partir da assinatura. O prazo de execução terá início a partir da data da emissão da ordem de serviço e será de 60 sessenta dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a data da entrada do boletim de medição devidamente atestado pela fiscalização. Será efetuado em até 30 dias após a data da entrada do boletim de medição devidamente atestado pela fiscalização da secretaria de saúde sesau.
O critério de julgamento é o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global
Os licitantes deverão apresentar documentos exigidos para habilitação no prazo de 02 horas após a convocação. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista será exigida para efeito de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar no item correspondente será convocado a apresentar, no prazo de 02 duas horas, os documentos exigidos para habilitação, conforme disposto neste edital e no projeto básico, devidamente digitalizados, em formato pdf, preferencialmente reunidos em arquivo único, para fins de análise da aceitabilidade da proposta e posterior habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções que poderão ser aplicadas respeitam o disposto no artigo 156 da lei no ****, sendo elas: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 1 dia útil antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 1 um dia útil, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, ou seja, 24 vinte e quatro horas anterior à data da abertura do certame.
Propostas em desacordo com os requisitos do edital, preços inexequíveis ou manifestamente inexequíveis, e ausência de demonstração de exequibilidade podem levar à desqualificação. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver vícios insanáveis **** não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico **** apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação **** não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração **** apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,30. o valor global máximo estimado para a contratação é de r ****, 30 sessenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e trinta centavos