Concorrência eletrônica para contratação de obras e serviços de implantação de subestação de energia elétrica aérea de 112,5 kVA. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de execução: 30 dias. Pagamento parcelado conforme cronograma físico-financeiro. Não há exigência de garantia de execução. Propostas até 12/11/2026 às 08h59. Sessão de lances em 12/11/2026 às 09h00. Impugnações até 09/11/2026. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica (CREA/CAU, atestados).
O prazo para execução das obras e serviços será de 30 dias, a contar da ordem de início dos serviços. Conforme edital: o prazo para execução das obras e serviços será de 30 trinta dias, a contar da ordem de início dos serviços.
O pagamento será parcelado, de acordo com o cronograma físico-financeiro. O edital afirma: o preço contratado será pago através de moeda corrente nacional, parceladamente, de conformidade com o cronograma físico-financeiro.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. O edital declara: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica, como registro no CREA/CAU e atestados. O edital menciona: certidão de registro da empresa e do profissional responsável técnico da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou no conselho de arquitetura e urbanismo cau.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,1% ao dia por atraso (limitada a 5 dias), multa de 2% por inexecução parcial e 5% por inexecução total, além de suspensão e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de 0, 1 zero vírgula um por cento por dia de atraso sobre o valor global, limitado esta a 05 cinco dias.
Há previsão de exigência de amostra, caso a compatibilidade não possa ser aferida por outros meios. O edital afirma: o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital informa: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Riscos de desqualificação incluem propostas com preços superiores ao máximo estipulado, preços inexequíveis, vícios insanáveis, identificação do licitante na proposta e não apresentação de documentos de habilitação. O edital cita: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.