A licitação tem como objeto a execução de serviços comuns de engenharia para implantação de subestação de energia elétrica e substituição da tubulação do sistema hidráulico no Parque de Realengo. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura das propostas é 14 de abril de 2026. O valor estimado é de R$ ****,40. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail ***@***. *. * participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no Portal de Compras do Governo Federal. O contrato terá duração de 60 dias corridos a partir do recebimento do memorando de início. A garantia contratual é de 2% do valor total do contrato.
O contrato terá eficácia a partir da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública e vigorará 60 sessenta dias corridos, contados da data estabelecida no memorando de início.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.
A adjudicatária prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômicofinanceira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a secretaria municipal de conservação e serviços públicos seconserva poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor orçado para a contratação é de R$ ****,40.