A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de um posto de transformação aéreo de 112,5kva para atender a Escola Maria Rosa de Oliveira. O valor estimado é de R$ ****,80 e o prazo de execução da obra é de 30 dias corridos. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A abertura das propostas ocorrerá em 25 de fevereiro de 2026. É obrigatória a visita técnica ao local. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital e seus anexos estão disponíveis no site do TCE/RO e no portal da transparência do município.
O prazo para execução da obra será de 30 trinta dias corridos, contando a partir da data de entrega da ordem de serviço para a empresa.
O pagamento das despesas será feito em até 30 dias mediante as medições de acordo com a planilha de cronograma físico financeiro, anexo I a do projeto básico deste edital, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente certificada.
O prazo de garantia dos serviços é de meses, conforme especificado na planilha de apresentação de proposta de preços.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de participar de licitação e contratar com a administração municipal pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
É obrigatória a realização de vistoria prévia, com agendamento até 5 dias antes da realização do certame através do email: pregao@espigaodooeste. ro. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a execução desta obra é de R$ ****,80 (cento e vinte e seis mil e cento e trinta e três reais e oitenta centavos).
