Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em ensaios elétricos, testes dielétricos e calibração de instrumentos. Critério de julgamento: menor preço por lote único. Recebimento de propostas até 15/10/2026 às 08:00, sessão no mesmo dia. Execução dos serviços em até 15 dias úteis e entrega dos relatórios em até 20 dias após a conclusão. Pagamento em parcela única em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia contratual. É vedada a subcontratação total do objeto. Exclusivo para ME/EPP.
Os serviços deverão ser executados em até 35 dias úteis a partir da assinatura do contrato, conforme cronograma: realizar ensaios, testes, levantamento e calibrações e inspeções iniciais em até 15 dias úteis e elaborar e entregar relatórios finais em até 20 dias após o término dos ensaios.
O pagamento será efetuado em parcela única, condicionado à execução total dos serviços e aprovação definitiva pelo fiscal. O prazo para pagamento é de até 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal: o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir do atesto da nota fiscal pelo setor competente.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme consta no contrato: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único, conforme o aviso: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único.
Para habilitação, é necessário apresentar documentação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, além de habilitação técnica, incluindo atestados de fornecimentos similares e responsável técnico engenheiro eletricista registrado no CREA.
As sanções previstas incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por até 6 anos, conforme o art. 155 da Lei 14. 133/2021.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido pela administração, conforme o item 5. 9 do aviso.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,65, conforme consta no aviso: valor estimado da contratação: r ****,65.