Licitação para contratação de empresa especializada na construção de 07 subestações de energia aéreas (37,5, 75 e 150 kva) para escolas municipais de Brejo-MA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Abertura da sessão: 03/07/2026. A vistoria é obrigatória. Exigência de amostra. Valor estimado: R$ ****,33. Prazo de vigência contratual de 12 meses. Não há exigência de garantia de execução.
O início da execução do objeto será em 10 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licita brejo, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.
