Licitação para contratação de empresa especializada na implantação de redes de esgoto em bairros de Itirapina/SP. O prazo para envio de propostas é até 15 de maio de 2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O contrato terá vigência de 12 meses e a execução dos serviços será de 6 meses a partir da ordem de serviço. A visita técnica é obrigatória. O valor estimado é de R$ ****,31. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo para execução dos serviços, objeto do contrato, será de 06 seis meses contados da emissão de ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços terá o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez, infiltrações, vazamentos, etc. e segurança do trabalho.
O julgamento será o de maior desconto, empreitada pelo preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme arts. 62 a 70 da Lei n 14. 133/2021.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é obrigatória e pode ser agendada pelo telefone 19 **** ou pelos e-mails ***@***. *. * ou eng3@itirapina. sp. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para o certame é de R$ ****,31.