O edital destina-se a micro e pequenas empresas. A entrega das propostas inicia em 26/11/2025 e o limite é 09/12/2025, com abertura no mesmo dia. O modo de disputa é aberto e fechado. O pagamento será em até 30 dias. A empresa deve apresentar documentos e cumprir as exigências do edital. A visita técnica é opcional. A empresa vencedora deve garantir a conformidade dos serviços. A validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que a entrega dos serviços seja feita em até 10 dez dias após o recebimento da ordem de compra/serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias.
O edital informa que a empresa vencedora do certame deverá garantir que durante toda a execução da ata de registro de preços os serviços entregues estarão em conformidade com as especificações e exigências do termo de referência.
O edital informa que será considerada vencedora a proposta que, após cumprir todos os requisitos, apresentar o tipo menor preço global por lote.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica é opcional.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,25.