O edital trata da contratação de empresa para implantação de nova subestação de energia na sede da SEFAZ/RS em Porto Alegre. O regime de execução é empreitada por preço global. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos pelo sistema eletrônico www. ***. *. *. A abertura da sessão pública será em 08/05/2026 às 09h00. O endereço para envio de propostas e disputa é www. ***. *. *. A garantia de proposta é de R$ ****,89. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O valor máximo para instalação e mobilização é de R$ ****,01. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias. O prazo de conclusão do objeto é de 10 meses a contar da autorização de início dos serviços. O prazo de vigência do contrato é de 16 meses. A fiscalização ficará a cargo da SEFAZ. A garantia de cumprimento do contrato será de 10%.
O prazo de conclusão do objeto é de 10 meses a contar do recebimento da autorização de início dos serviços.
O edital prevê um cronograma de desembolso com percentuais mínimos e máximos para cada etapa, conforme detalhado na cláusula CGL ****.
Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,89, a ser prestada nas modalidades previstas no art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021. A garantia de cumprimento do contrato será de 10%.
O critério de julgamento será o de menor preço global, respeitando os valores unitários, conforme planilha orçamentária indicada na CGL 2. 1.
A habilitação exigirá certidão de registro da pessoa jurídica no CREA ou CAU, comprovação de capacitação técnico-profissional mediante atestados de responsabilidade técnica, e declaração de contratos firmados comprovando patrimônio líquido.
A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação implicará execução do valor integral da garantia de proposta.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.
O valor estimado para a proposta não poderá ser superior a R$ ****,49.
