Licitações de Gerenciamento Processos

O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 5 cinco dias após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado em parcela única, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e ou boleto bancário.

O edital lista os requisitos de habilitação para pessoa jurídica e física, incluindo documentos como CNPJ, contrato social, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e registro profissional.

O edital menciona que, pela inexecução total ou parcial, a contratante estará sujeita às penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que o valor médio apurado para a contratação foi de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto é de 12 doze meses.

O edital informa que o pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital estabelece que o licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 85.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital exige a apresentação de documentos para fins de habilitação, conforme os arts. 62 a 70, da lei 14. 133/2021.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/2021, e serão aplicadas as sanções previstas nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal.

O edital estabelece que a impugnação deve ser encaminhada até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da licitação é de ****,75.

O prazo de entrega dos serviços é a partir da data da assinatura do contrato, com duração de 12 meses, conforme o edital.

O pagamento poderá ser realizado à vista em parcela única, ou em uma quantidade de parcelas definidas pela política da contratada vigente no momento da contratação, e será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei n ****, por menor preço ofertado.

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto a existência de sanção que a impeca, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais, como Sicaf, Ceis e Cnep.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada, sanções previstas na lei n ****, sempre respeitando o contraditório e ampla defesa.

O custo estimado total da contratação e de valor global anual de r ****, 70 sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos, para o período de 12 doze meses.