O edital trata da contratação de serviço corporativo de telefonia VOIP para o município de Douradina-MS, em regime de prestação continuada. O objeto inclui fornecimento de plataforma em nuvem, licenças de uso, equipamentos em comodato (aparelhos telefônicos IP), implantação, configuração, ativação, suporte técnico, manutenção e treinamento. A modalidade é dispensa de licitação, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo de implantação é de até 30 dias após a ordem de serviço. O pagamento é mensal, em até 30 dias após o atesto. Não há exigência de garantia contratual, vistoria prévia ou amostras. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar. O valor estimado total é de R$ ****,96.
O edital prevê que a contratada deverá concluir a implantação completa do sistema de telefonia voip no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela contratada, no prazo máximo de até 30 trinta dias para fins de liquidação, após o atesto do fiscal do contrato.
O edital informa que O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
A seleção da proposta mais vantajosa para a administração será realizada com base no critério de menor preço global, considerando o valor total estimado da contratação.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, além de qualificação técnica com declaração e atestado de capacidade técnica.
O edital prevê advertência por escrito, multa de 0,5% a 20% sobre o valor total da contratação, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.
O edital informa que ão se aplica a vistoria prévia.
O edital informa que ão haverá exigência de amostra na presente contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.
