Licitações de Pinturas Fachada

O prazo para iniciar os serviços é de até 24 horas, contados da solicitação do município. O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento empenho.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 15 dias após a entrega dos produtos solicitados na nota de empenho. Os pagamentos obedecerão à ordem cronológica.

O tipo de julgamento é menor preço, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com o FGTS, certidão negativa de falência ou concordata, e declaração de idoneidade.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.

O valor de referência para o serviço de pintura artística em parede é de R$ 250,00.

O edital prevê um prazo de 5 meses para a conclusão total da obra.

O empreiteiro obriga-se a demolir e refazer todos os trabalhos rejeitados pela fiscalização, ficando por sua conta todas as despesas decorrentes das referidas demolições e reconstruções.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,10.

O prazo para iniciar os serviços é de até 24 horas, contados da solicitação do município. O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento empenho.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 15 dias após a entrega dos produtos solicitados na nota de empenho. Os pagamentos obedecerão à ordem cronológica.

O tipo de julgamento é menor preço, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com o FGTS, certidão negativa de falência ou concordata, e declaração de idoneidade.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.

O valor de referência para o serviço de pintura artística em parede é de R$ 250,00.

O edital prevê que a contratada deverá entregar e instalar todos os itens no prazo de até 60 sessenta dias corridos contados da data de envio do cronograma escalonado aprovado pelo gestor. Este prazo poderá ser prorrogado por até 15 quinze dias adicionais, desde que justificado pela contratada dentro do período inicial e aprovado pelo CREMESP.

O pagamento dos serviços contratados será realizado até o 21º dia, via depósito bancário, após a apresentação do documento de cobrança (nota fiscal, nota fiscal simplificada, documento auxiliar da nota fiscal eletrônica - DANFE, fatura, fatura comercial e outros) pela contratada. A emissão da nota fiscal/fatura deverá ocorrer impreterivelmente até o 20º dia do mês.

A contratada deverá fornecer termo de garantia de sua própria empresa de 03 três anos a contar da emissão do termo de recebimento definitivo, contra quaisquer defeitos de fabricação, instalação e montagem.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço total.

O edital não especifica detalhadamente os requisitos de habilitação, mas exige a comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de consulta ao SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% ao dia sobre o valor total do contrato, limitada a 4%, podendo chegar a 30% em caso de inexecução total), impedimento de licitar e contratar com a União por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

Tendo em vista as particularidades do objeto a ser contratado, não será necessária a realização de vistoria/visita técnica às instalações do local onde o serviço será executado.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor máximo estimado para esta contratação será de R$ ****,00 (cento e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais).