Licitações de Higienizacao De Ar Condicionado

O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 03 três meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço.

Para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação: prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, prova de regularidade fiscal e prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 doze mil, setecentos e oito reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá entregar os objetos e executar os serviços no local definido pela secretaria solicitante, no prazo máximo de 05 cinco dias consecutivos, após o recebimento da requisição de compra e ordem de serviço emitida pela secretaria municipal solicitante.

O edital informa que o pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O edital estabelece que os objetos deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias, prevista no código de defesa do consumidor, para o fornecimento de serviços e objetos duráveis.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

O edital menciona que a habilitação das licitantes será verificada por meio do Sicaf, podendo abranger o nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas à contratada em caso de infrações, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas moratórias e compensatórias.

O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de r ****,00 trezentos e um mil e seiscentos e cinquenta reais.

O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias, contados doa emissão do empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de ****, 00 trinta mil e oitocentos reais.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser em até 10 dez dias após o recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho e/ou pedido formal.

O edital prevê que o pagamento será em até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 90 noventa dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que os documentos previstos no item 11 são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante em atender o objeto da presente licitação e serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital informa que a visita técnica é facultativa.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O custo estimado total da contratação é de ****,52.