Licitações de Van Adaptada

O edital prevê a adoção do critério de julgamento menor preço por item para a fase de lances, conforme descrito no trecho: será adotado o critério de julgamento menor preço por item.

O edital prevê a prestação de serviços por um período de 200 duzentos dias letivos.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo III do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na Cláusula Décima Segunda.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00 (quatro milhões, cento e três mil e setecentos reais).

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 48 quarenta e oito horas contadas do envio do pedido de fornecimento/serviço (empenho), devendo a contratada manter estoques compatíveis com as quantidades solicitadas durante o prazo de vigência do contrato, evitando atrasos nas entregas/fornecimentos.

O pagamento dos produtos será efetuado pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços. O prazo para liquidação é de trinta dias, prorrogáveis por igual período.

O edital prevê exigência de garantia de proposta (sim), mas não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, com forma de adjudicação por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com prazos específicos para apresentação de documentos.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,3% ao dia de atraso até 30 dias, e 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida), suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para esta licitação é de R$ ****,67 (quatrocentos e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Os veículos que não necessitam de adaptações terão prazo de entrega de no máximo 30 dias, contados do recebimento da naf. Veículos que necessitam de adaptações ou são fabricados sob encomenda terão prazo de entrega de no máximo 120 dias, contados do recebimento da naf.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da data de apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia mínima para a maioria dos veículos é de 03 três anos ou 100 mil quilômetros, com variações para itens específicos como mini carregadeira (24 meses) e autoclave (24 meses).

Será adotado o critério de julgamento do tipo menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, em formato digital, no prazo de 02 duas horas após solicitação.

As penalidades incluem multas de 0,5% a 30% do valor estimado ou contratado, e impedimento de licitar e contratar por prazos de 2 a 4 anos, além de declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,51.