Licitações de Van Adaptada

O prazo máximo para entrega dos veículos será de 120 cento e vinte dias corridos, após o envio da ordem de compras, prorrogável apenas 01 uma única vez e por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo município, sob pena de decair o direito à contratação.

O pagamento será efetuado pelo município de Itapira após a comprovação do fornecimento do objeto e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada, pela secretaria requisitante, sem qualquer correção monetária, no prazo estipulado no anexo i termo de referência. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, após a entrega dos veículos, aprovada pela secretaria requisitante e mediante a entrega da documentação descrita no item 6. 1.

A garantia mínima de 12 doze meses, manual do proprietário e de manutenções em português. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses para o bem total principal e adaptações, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto ou **** km.

O pregão eletrônico tem por objetivo a aquisição descrita no item i objeto deste edital, a qual será processada e julgada em conformidade com a lei federal n ****, de 1 de abril de 2021. O tipo de licitação é menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema fiorilis. Havendo dúvida sobre a veracidade do documento, será exigida a apresentação dos originais nãodigitais.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa de mora (de 1 a 20% sobre o valor do contrato, dependendo da infração), e outras penalidades previstas em lei.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de prestação de serviços contínuos sob demanda.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrada da nota fiscal na secretaria da fazenda, mediante análise e conferência do fiscal do contrato.

O licitante deverá apresentar garantia da execução do contrato no percentual de 5% do valor total ofertado.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar, via sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos no edital, como contrato social, CNPJ, certidões negativas de débitos, atestado de capacidade técnica, entre outros.

As penalidades administrativas incluem impedimento de licitar e contratar, multa, declaração de inidoneidade, advertência, entre outras, conforme previsto na lei e no edital.

Não se aplica a exigência de amostra ou protótipo, por se tratar de prestação de serviço de execução comum.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a proposta comercial terá validade de 60 dias. O prazo de entrega dos serviços será conforme o edital e o termo de referência.

O pagamento do objeto será efetuado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, conforme anexo i termo de referência.

O critério de julgamento do objeto licitado será feito por menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. Documentos devem ser inseridos no sistema da plataforma Licitardigital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da lei n 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os veículos, mas a execução dos serviços será conforme a demanda da secretaria, com início em até 5 dias úteis após a ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual para esta licitação.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de caráter sigiloso até a conclusão do certame.