O edital refere-se à aquisição de uma van adaptada para transporte de pacientes com necessidades especiais pela Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada do Gurguéia/PI. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura das propostas e lances em 15 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há prioridade para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em itens com valor de até R$ ****,00. A proposta inicial deve ter validade de 90 dias. A garantia de proposta é exigida, mas a garantia de contrato não. Não há previsão de inversão da fase de habilitação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O prazo de entrega dos bens é de 02 dias contados da ordem de fornecimento. O contrato não prevê subcontratação. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. A aplicação de sanções administrativas está prevista em caso de descumprimento contratual.
O prazo de entrega dos bens é de 02 dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada de acordo com a necessidade da administração. os produtos deverão ser entregues em até 48 quarenta e oito horas contadas do envio do pedido de fornecimentoserviço empenho.
O pagamento dos produtos será efetuado pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços. o pagamento dos produtos seráão efetuados pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços.
O edital prevê exigência de garantia de proposta, mas não de garantia de contrato. exigência de garantia de proposta sim, exigência de garantia de contrato nao.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. critérios específicos da contratação Critério de julgamento menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. habilitação jurídica, egularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira.
As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora. advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura docertame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00.