Licitações de Lote 440

A prestação dos serviços deve ser tão logo envio eletrônico ou físico da autorização de serviço emitida pelo setor competente. Os serviços deverão ser prestados no município de São José do Peixe.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a partir da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente atestada. Os pagamentos serão realizados através de transferência bancária ou outra forma a ser definida pelo município.

O edital prevê a necessidade de comprovante de recolhimento da garantia de proposta, em importância equivalente a 1% do valor global estimado da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, por lote.

As empresas classificadas na fase de proposta de preço deverão apresentar diversos documentos de habilitação, incluindo ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, atestado de capacidade técnica, licença ambiental e sanitária.

Aos licitantes, em caso de descumprimento, pode haver impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multas. À contratada, em caso de inexecução total ou parcial, podem ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar e/ou solicitar esclarecimento deste edital.

O valor previsto para a licitação é de R$ ****,99.

O fornecimento será efetuado no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, condicionado à apresentação de documentos em vigor.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os licitantes deverão satisfazer os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostras, no prazo de 03 três dias úteis, de todos os itens, para verificação da compatibilidade com as especificações deste termo de referência e consequente aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,40 (dois mil e cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos).

O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 a 15 dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por grupo.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão exigidas amostras dos seguintes itens: grupo 01 subitem quantidade 1 01 und, 2 01 und, 3 01 und; grupo 02 subitem quantidade 4 01 par, 5 01 par, 6 01 par, 7 01 par.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de até 02 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pela Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado da contratação para cada lote que a licitante deseja participar. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o do menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,36.

O prazo de entrega dos bens é de até 02 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pela Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado da contratação para cada lote que a licitante deseja participar. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o do menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,36.