Licitações de Instrumentos Eletronicos

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 08 (oito) dias úteis, contados do recebimento da solicitação formal.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante depósito em conta indicada pela contratada, no prazo estabelecido em contrato, contado a partir do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestado pelo setor competente.

O edital prevê que para equipamentos, deverá ser assegurada garantia mínima de 12 (doze) meses, ou aquela superior oferecida pelo fabricante, contada do recebimento definitivo.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item unitário.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei n. 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da Lei n. 14. 133/2021.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Prazo para impugnação até 03 três dias úteis data da publicação.

O edital prevê que os veículos especificados neste termo de referência deverão ser entregues, na garagem central da prefeitura municipal de alagoinha pe. o prazo de entrega, a contar da data de entrega da nota de empenho, deverá ser no máximo de 60 sessenta dias corridos.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscal eletrônica, recebimento definitivo do objeto, comprovada a execução do objeto e atesto do responsável do município, da conformidade do objeto licitado com o discriminado na respectiva nota fiscal eletrônica.

O edital estabelece que os veículos devem ter garantia de fábrica manutenção preventiva e corretiva, mínima de 12 doze meses, a partir da data de entrega definitiva.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, retardamento na entrega, apresentação de documentação falsa, entre outras.

O edital informa que as impugnações interpostas poderão ser requeridas pelo email ***@***. *. *, e também entregues no serviço de protocolo geral situado na praça barão do rio branco, n 153, centro, alagoinha pe, das 8h às 13h, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, e serão dirigidas ao agente de contrataçãopregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada neste edital para recebimento das propostas.

O valor máximo a ser pago pela aquisição do objeto corresponde ao valor de R$ ****,17.

O edital prevê que os materiais gráficos terão seus prazos máximos de entrega nos locais definidos, a partir da data de envio da arte, conforme prazos definidos no anexo I juntamente com a descrição de cada item.

O edital exige a apresentação de declaração formal da disponibilidade de veículos, equipamentos, sistemas e equipe técnica adequados, e comprovação de capacidade técnico-operacional através de atestados de serviços compatíveis.

O não atendimento a itens como a proibição de subcontratação implicará nas sanções e penalidades previstas em lei e no edital.

O edital prevê que os veículos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha que os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema Plataforma Licitar Digital, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital prevê a necessidade de envio de amostra, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

O edital estabelece que os pedidos de impugnação devem ser feitos até 00:00 horas do dia 07/04/2026.

O edital informa que o valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,25.